DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
WAGNER GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Economia ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 07C1DC0A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°434/2026 SEMED/DEA/DAMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 004.013969/2026-58
RESOLVE:
ARBITRAR e CONCEDER: ½ ( meia) diária em favor dos servidores abaixo relacionados, utilizando o meio de transporte terrestre, para se deslocar até o local no quadro a seguir,com objetivo: Visita Técnica emitir laudo técnico necessário ao reconhecimento da referida unidade junto ao Conselho Municipal de Educação, no período de 31/08/2026 , conforme solicitação contantes Memorando nº 119/2026/SEMED-DIIEP
Porto Velho, 23 de julho de 2026.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | DESTINOS QUANTIDADE |
|---|---|---|---|
| Andrea Batista de Oliveira Sá |
67406 | Professora N II | EMEF Deigmar de 1/2 |
| Danilo Martins dos Santos |
13590 | Motorista | Moraes de Souza- Linha 28 de Novembro, K 22 Rl 1/2 |
| Jéssica Campos | 325763 | Professora | m , ama Cujubim, Km 08, nº 13 1/2 |
| Geiglesson Vasconcelos Brito |
48563 | Professor N II | - Cujubim Grande.- 1/2 |
GIORDANI DOS SANTOS LIMA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 2.504/I, de 02 de Fevereiro de 2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0F63C141
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°468/2026 SEMED/DEA/DAMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 004.014764/2026-90.
RESOLVE:
ARBITRAR e CONCEDER: 16 ½ (dezesseis e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem até os locais citados no quadro a seguir, por meio de transporte terrestre , com objetivo de Continuidade nos serviços de troca de telhado, reparo de calhas, troca do forro, parte elétrica, parte hidráulica, piso, drenagem em volta da escola e pintura. No período de 17 à 05/09/2026 . conforme solicitação constante no Ofício nº 7477/2026/SEMEDDIMAOE/DEITE Porto Velho, 10 de agosto de 2026.
| Nome | Cadastro | Cargo/Função | Destino | Quantidade de diárias |
|---|---|---|---|---|
| Andresson Félix Uchôa |
2.668 |
Agente de infra. Estrut. Escolar |
EMEI ENCANTOS DE |
16 ½ |
| Gualberto Pereira de Lima |
10079269 |
Gerente de Divisão | MUTUM - (DISTRITO DE NOVA MUTUM PARANÁ) |
16 ½ |
| Nelson Brasil Ferreira | 47.953 | Artífice Especializado |
16 ½ |
GIORDANI DOS SANTOS LIMA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 2.504/I, de 02 de Fevereiro de 2026.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DA126ABB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 004.013859/2026-96.
RESOLVE:
ARBITRAR e CONCEDER : 3 ½ (três e meia) diárias em favor dos servidores abaixo relacionados, utilizando o meio de transporte terrestre para se deslocar até o local no quadro a seguir, com objetivo: A ação itinerante do Projeto "CPF na Escola" tem como objetivo emitir o CPF de estudantes da rede municipal que ainda não possuem o documento, garantindo-lhes acesso à documentação civil básica. Com isso, busca-se fortalecer a cidadania, ampliar o acesso a políticas públicas e promover a inclusão social e a regularidade cadastral dos alunos, no período de 26 à 29/08/2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 6936/2026/SEMED-DIAIED Porto Velho, 21 de julho de 2026.
| Nome | Cadastro | Cargo/Função | Destino | Quantidade de diárias |
|---|---|---|---|---|
| Jackson Santos Silva | 64.130 | Professor NII | Distrito Extrema: |
3 ½ |
| Gláucia do nascimento Felix |
13227 | Assessor II | EMEIEF 13 de Maio e Distrito Nova ClifiEMEIEF Pfª |
3 ½ |
| Basileo carvalho | 5068 | Motorista | aorna:ro Maria Jacira Feitosa de Carvalho |
3 ½ |
GIORDANI DOS SANTOS LIMA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 2.504/I, de 02 de Fevereiro de 2026.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 84DB4DA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°479/2026 SEMED/DEA/DAMSA
Portaria nº 479/2026/DAMSA/DEA/SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 004.015178/2026-62.
RESOLVE:
ARBITRAR e CONCEDER: 11,5 (onze e meia) diárias em favor dos servidores abaixo relacionados, utilizando o meio de transporte terrestre para se deslocar até o local no quadro a seguir, com objetivo: Realizar Fiscalização junto ao Conselho Escolares e dos Fornecedores de combustível/Via Prime, no Distrito de União Bandeirantes, e de Rio Pardo, tendo como objetivo, Acompanhamento a Execução dos serviços, objeto do Contrato nº 069/PGM/2023, pertinente ao atendimento da necessidade de abastecimento dos veículos oficiais, ônibus escolares, maquinários, grupos geradores e embarcações da Frota Veicular da SEMED, contrato firmado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, Processo nº00600.00037961/2023-04-e, nos períodos de 25 à 28/08, 01 à 05/09 e 08 à 11/08/2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 7693/2026/SEMED-DMFE
Porto Velho, 18 de agosto de 2026.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | DESTINOS | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| Valfredo Garcia dos Santos |
91508 |
Educador social/ Técnico |
CONSELHOS ESCOLARES E |
11,5 |
| Evandro Pereira Ramos |
198061 | Motorista | DISTRIBUIDORES DE COMBUSTIVEL/VIA PRIME NO DISTRITO DE |
11,5 |
| Rosalina Trajano Diniz |
185076 | Professora NII | UNIÃO BANDEIRANTES E RIO PARDO |
11,5 |
GIORDANI DOS SANTOS LIMA Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 2.504/I, de 02 de Fevereiro de 2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: ABB4590B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°478/2026 SEMED/DEA/DAMSA
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