Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/09/2026 · pág. 98

DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

Esporte e Cultura, valendo-se do período aquisitivo de 01/04/2012 a 31/01/2017, com gozo a partir de 27/07/2026 a 25/08/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 27 de julho de 2026.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Primavera de Rondônia, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

GILCLEIA APARECIDA MISS

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura Ordenador de Despesas Lei Ordinária Nº 1.379/2025

Publicado por: Leticia Lencina Miniguini Código Identificador: 7041B99A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº 5210/2026-GAB-PREF. DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

Art. 2º - A dispensa de Carga Horária corresponde ao período de 07.09.2025 a 06.09.2026 , conforme dispõe o laudo pericial da Junta Médica, a servidora beneficiada deverá retornar para nova avaliação, no período de 01 (um) ano.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir de 07 de setembro de 2025.

Rolim de Moura, 26 de agosto de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Esteves Dos s Pansini Código Identificador: FD35B55A

PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 032/GP/DPMP-2026

PORTARIA Nº 032/GP/DPMP-2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

―Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão‖.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA-RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 335/1990 (Lei Orgânica do Município), Resolução Legislativa nº 05/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e com fundamento na Lei Complementar nº 315/2022 (PCCS).

RESOLVE:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, a Srª INGRID DAMASCENA VIEIRA, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Obras, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 770B9182

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 622/2026

“Dispõe sobre dispensa de cumprimento de 50% da carga horária”

O Prefeito do Município de Rolim de Moura, senhor ALDAIR JULIO PEREIRA , no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Processo Eletrônico nº 5520/2023 , conforme o disposto na L.C. 003/2004 Art. 119.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER ―Dispensa do cumprimento de 50% da Carga Horária‖ ao (a) Servidor (a) Municipal GREICIKELLY JESSICA DA SILVA PITTELKOW (ENFERMEIRA 40H) Matricula – 7XX3 , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 12XXX84 SESDC/RO e do CPF nº 010.XXX.XXX-40, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA (Psf Centro Norte).

Art. 1º Exonerar o servidor EDIMAR PEREIRA DA SILVA , Matrícula nº 300232, do exercício do cargo de provimento em comissão de Supervisor do Setor de Áudio Visual e Informática , nos termos do Artigo 36, inciso I e II da Lei Complementar nº315/2022, registrado através da Portaria nº 020/GP/CGAG-2025, de 10 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Gov. Jorge Teixeira de Oliveira, 31 de agosto de 2026.

IVAN FERREIRA DE VASCONCELOS Presidente da CMRM/RO

Publicado por: Celso Pires

Código Identificador: AA6C14B9

ROLIM PREVI COMITÊ DE INVESTIMENTOS - ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA -18/08/2026

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA – ROLIM PREVI - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS. Aos 18 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (18/08/2026), às 15h10min (quinze horas e dez minutos), nas dependências da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – Rolim Previ, realizou-se Reunião Ordinária Conjunta do Comitê de Investimentos, com a participação de membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, conforme convocação previamente expedida. A abertura da reunião foi realizada pelo Presidente do Conselho Deliberativo, Sr. Luiz Carlos Leal, que saudou os presentes e destacou a importância da análise técnica dos dados e informações para a tomada de decisões relativas à gestão dos recursos previdenciários do Instituto. Ressalta-se que o