DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 08/04/2021 a 07/04/2026, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 31 de agosto de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 39FFFBFE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 9/SEMPLAN/2026.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Lei 1.379/GP/2025, e tendo em vista o que consta nos Autos do Processo nº. 4-1505/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de abono pecuniário e 20 (vinte) dias de férias ao Servidor FÁBIO PEREIRA DE JESUS, Agente Administrativo / Assessor Técnico II, matricula 995, período aquisitivo 27/02/2024 a 26/02/2025, período de gozo:
20 dias - 13/10 a 01/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir de sua publicação.
Secretaria Municipal de Planejamento, Primavera de Rondônia/RO, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
UELINTON CASSIO MOURA RAMOS
Secretário Municipal de Planejamento Portaria nº. 124/GP/2025 Ordenador de Despesas Lei n°1.379/2025
Publicado por: Fabio Pereira de Jesus Código Identificador: DE928FF7
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1455
PROCESSO Nº 3-1455/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Eliandro de Souza dos Santos
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Eliandro de Souza dos Santos , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento cinquenta reais) para o período de 21 e agosto de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 65849), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 31 de agosto de 2026
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 56435307
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1458
PROCESSO Nº 3-1458/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Douglas Jerônimo da Silva
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Douglas Jerônimo da Silva , perfazendo o valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais)para o período de 21 22 de agosto de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 65607), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 31 de agosto de 2026
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: B707FC02
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1464
PROCESSO Nº 3-1464/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Eliandro de Souza dos Santos
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Eliandro de Souza dos Santos , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento cinquenta reais) para o período de 24 e agosto de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 65889), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 31 de agosto de 2026.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 311E311A
SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA PORTARIA 023/SEMEC/2026
O ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC, do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Ordinária n° 1.379/2025, e tendo em vista o que consta nos Autos do processo 1305/SEMEC/2026 resolve:
Art. 1° - Conceder Licença Prêmio para gozo no período de 30 (trinta) dias, em conformidade com o Art. 85 da Lei Complementar nº 003/GP/2021, a servidora Rosângela Nunes Teixeira Lima , mat.208, no cargo efetivo de PROFESSORA – 40 HORAS , pertencente ao quadro permanente de pessoal do município de Primavera de Rondônia, lotado na sede da Secretaria Municipal de Educação,
www.diariomunicipal.com.br/arom 97