DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1-1444/2026;

CONSIDERANDO o memorando n° 165/2026/GP (ID 63442);

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 218/PGM/2026 (ID 65749), favorável à concessão do benefício;

CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao servidor ROMILDO MENDES PEREIRA , portador do CPF. .401..15, ocupante do cargo efetivo de Motorista - 40 horas, matrícula nº 1204, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotado no Gabinete do prefeito, Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 01/07/2021 e 30/06/2026, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 7C780086

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 532/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 4-1078/2026;

CONSIDERANDO o memorando n° 125/2026/SEMOSP (ID 63443);

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 137/PGM/2026 (ID 65915), favorável à concessão do benefício;

CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E S O L V E:

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 31 de agosto de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 69BFA264

Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO FERNANDES, portador do CPF. .201..34, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas Pesadas - 40 horas, matrícula nº 32, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/03/2017 a 30/03/2022, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 531/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1-1401/2026;

CONSIDERANDO o memorando n° 476/2026/SEMSAU (ID 62162);

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 137/PGM/PMPRO/2026 (ID 65633), favorável à concessão do benefício;

CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao servidor ELIANDRO DE SOUZA DOS SANTOS , portador do CPF. .930..00, ocupante do cargo efetivo de Motorista - 40 horas, matrícula nº 1534, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 02/03/2020 e 01/03/2025, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 31 de agosto de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: F679AAA8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 533/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 4-1084/2026;

CONSIDERANDO o memorando n° 126/2026/SEMOSP (ID 63448);

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 138/PGM/2026 (ID 65957), favorável à concessão do benefício;

CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E S O L V E:

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 31 de agosto de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º Conceder ao servidor RUI NOGUEIRA DA SILVA, portador do CPF. .322..53, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas Pesadas - 40 horas, matrícula nº 1349,

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