DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

1 – PROFESSOR PEDAGOGO - 40 HORAS (EDUCAÇAO)

2 – CUIDADOR DE CRIANÇAS - 40 HORAS (EDUCAÇAO)

Seringueiras-RO, 31 de agosto de 2026.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Correia Código Identificador: D7ACD3C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA N°272/GAB/PMS/2026

PORTARIA N°272/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO, 31 de agosto de 2026.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°59/2026 E PROCESSO N°374/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Seringueiras, Estado de Rondônia, ARMANDO BERNARDO DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

3 – MERENDEIRA - 40 HORAS (EDUCAÇAO)

Art. 1° - NOMEAR o GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°59/2026 E PROCESSO N°374/2026 , tendo como os seguintes servidores relacionados abaixo:

Gestor de contrato: BRENDON KESLEY LOPES DA SILVA CPF: 008.XXX.XXX - 00

RELAÇAO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS

a) 01 (uma) foto 3 x 4 atual;

b) Cópia da Carteira de Identidade (RG);

c) Cópia do comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;

d) Cópia do Título de Eleitor e quitação eleitoral (comprovante de votação da última eleição);

e) Cópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino);

f) Cópia da Carteira de trabalho (pagina da foto e pagina dos dados pessoais); ou carteira digital impressa.

g) Cópia do PIS ou PASEP (deverá ser apresentado um comprovante oficial da inscrição);

h) Certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais, expedida Justiça Estadual de onde reside nos últimos 5 (cinco) anos;

i) Certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais expedida pelo Foro da Justiça Federal de onde reside nos últimos 05 (cinco) anos;

j) Certidão negativa de débitos TCE-RO.

k) Cópia do Registro no Órgão de Classe (Caso seja pré-requisito para investidura no cargo);

l) Certidão Negativa do Órgão de Classe Competente (declarando se está apto para o exercício da profissão);

m) Cópia da Declaração de Dados bancários; (Comprovante de Conta Bancária Banco do Brasil – caso não possua conta no Banco do Brasil será emitido documento após assinatura do contrato para abertura desta);

n) Cópia de Comprovante de Residência atualizado (conta de água, luz ou telefone, etc.) ou Declaração (reconhecida firma);

o) Cópia da Certidão de nascimento ou, se casado, Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável com firma reconhecida em Cartório,

p) CPF e RG do cônjuge.

q) Cópia de Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (filhos) menores de 21 anos;

r) Cópia do Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo, conforme Edital;

s) Atestado de Saúde Ocupacional (A.S.O) emitido por profissional médico.

t) Declaração de Bens e Valores com firma reconhecida em cartório ou assinada e autenticada pela conta gov.br;

u) Declaração que não ocupa cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com o cargo a que será nomeado com firma reconhecida em cartório ou assinada e autenticada pela conta gov.br; Todas as cópias dos documentos deverão ser autenticadas em cartório, ou apresentação do original que será certificada confere com original por membros da contratação.

Fiscal de contrato: GABRIELY GASPAR DE MATOS CPF: 555.XXX.XXX -06

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: B542E763

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA Nº 271/GAB/PMS/2026

PORTARIA Nº 271/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO, 31 de agosto de 2026.

―NOMEIA OS MOBILIZADORES REPRESENTANTES DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025/2028‖

O Prefeito do Município de Seringueiras, Estado de Rondônia - Armando Bernardo da Silva - no uso de suas atribuições legais, e considerando a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 20252028;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes Mobilizadores Representantes do Selo UNICEF no Município de Seringueiras, para o período de 2025 a 2028:

• Prefeito: Armando Bernardo da Silva

• Vice Prefeito: Claudio Pirouzi Silva

• Secretária de Saúde: Bruna Inacio da Silveira Xavier

• Secretaria de Educação: Michelle de Andrade

• Secretária de Assistência Social: Vera Lúcia Leite

• Secretária Responsável pelo Plano Plurianual PPA: Adriana

• Correia da Silva

• Secretário de Políticas para Criança, Juventude: Milton Cesar

• Pereira

www.diariomunicipal.com.br/arom 133