Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/09/2026 · pág. 135

DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

Art. 1° - NOMEAR o GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°63/2026 E PROCESSO N°703/2026 , tendo como os seguintes servidores relacionados abaixo:

Gestor de contrato: BRUNA INACIO DA SILVEIRA XAVIER CPF: 012..-04

Fiscal de contrato: LUZINETE LUZIAR DE SOUZA CPF: 700..-49 Fiscal de contrato : JOSÉ DO SOCORRO LEITE CPF: 471..-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CPF: 700..-49 Fiscal de contrato : JOSÉ DO SOCORRO LEITE CPF: 471..-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 7C45E237

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 87DC024A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA Nº 276/GAB/PMS/2026

PORTARIA Nº 276/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO, 31 de agosto de 2026.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°66/2026 E PROCESSO N°703/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Seringueiras, Estado de Rondônia, ARMANDO BERNARDO DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLV

Art. 1° - NOMEAR o GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°66/2026 E PROCESSO N°703/2026 , tendo como os seguintes servidores relacionados abaixo:

Gestor de contrato: BRUNA INACIO DA SILVEIRA XAVIER CPF: 012..-04

Fiscal de contrato: LUZINETE LUZIAR DE SOUZA CPF: 700..-49 Fiscal de contrato : JOSÉ DO SOCORRO LEITE CPF: 471..-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 276/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO, 31 de agosto de 2026.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°66/2026 E PROCESSO N°703/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Seringueiras, Estado de Rondônia, ARMANDO BERNARDO DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLV

Art. 1° - NOMEAR o GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°66/2026 E PROCESSO N°703/2026 , tendo como os seguintes servidores relacionados abaixo:

Gestor de contrato: BRUNA INACIO DA SILVEIRA XAVIER CPF: 012..-04

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 201/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1346/2025, de 19 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 77.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO

02.006 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE

02.006.16.482.16.2090-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$77.000,00

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 77.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO

02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

02.002.28.846.3.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS R$77.000,00

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 77.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 31 de Agosto de 2026.

ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA

..791-** Contador

OSMY TOLEDO DE SOUZA

..472-** Prefeito Municipal

Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 38912FC0

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 202/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de