DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1346/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO
02.001 - GABINETE EXECUTIVO
02.001.4.122.3.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$7.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO
02.001 - GABINETE EXECUTIVO
02.001.4.122.5.2005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$7.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 31 de Agosto de 2026.
ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA
..791-** Contador
OSMY TOLEDO DE SOUZA
..472-** Prefeito Municipal
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: A894187F
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 203/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1347/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 120.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.002.8.244.13.2058-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$120.000,00
2.661.0000.0000 (SF) - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 120.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$120.000,00
2.661.0000.0000 (SF) - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 120.000,00
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 31 de Agosto de 2026.
DEBORA CASSIMIRO CARVALHO
..302-** Gestora FMAS
ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA
..791-** Contador
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: A1838FAA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 642/2026
A Prefeitura do Municipio de Teixeirópolis/RO, torna pública, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado Procedimento licitatório em epígrafe, cujo Registro de Preços para futura e eventual locação de caixas térmicas com fornecimento de gelo para atendimento das Secretarias Municipais de Teixeirópolis.
CONTRATADA: JEAN TALES DA COSTA SILVA27.252.866/0001-46/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 8.550,00 / ORÇADO R$11.832,30- % 27,7401/ R$ 3.282,30
Valor Geral R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais) HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Teixeirópolis-RO , 31 de Agosto de 2026
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: B4727F62
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº72, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a alteração da Equipe Técnica para Elaboração do Documento-base do Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036 do município de Teixeirópolis-RO conforme §1º do art. 4º do Decreto nº 40 de 13 de fevereiro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, na forma do disposto no Artigo 77 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO , A Sr.ª Elaine Valdivino de Souza , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do art. 4º do Decreto nº 40 de 13 de fevereiro de 2026.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 40 de 13 de fevereiro de 2026, que cria a Comissão Intersetorial para elaboração do Documento-base do Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036 do município de Teixeirópolis.
RESOLVE:
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/arom 136