DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.002 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO |
||
| 02.002.04.122.0002.2.005 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
||
| 199 - 3.3.20.93.00.00 | 15000000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27.473,32 |
| Total Suplementação: | 27.473,32 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.002 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO |
||
| 02.002.04.122.0002.2.005 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
||
| 27 - 4.4.90.52.00.00 | 15000000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
27.473,32 |
| Total Redução: | 27.473,32 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 31 de Agosto de 2026.
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.7.1.3.50.2.1.04 SUS CUSTEIO - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS |
330.000,00 |
| Total da Receita: | 330.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do RO, em 31 de Agosto de 2026.
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 31/08/2026 - 12:38:27
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: E4DF178D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 399/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 399/2026 de 31/08/2026
Prefeito
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE URUPA 31/08/2026 - 11:44:30
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1259/2026 de 28/08/2026.
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: 6781430C
Decreta:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N. 398/2026 DE 31/08/2026
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESTADO DO: RO
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.004 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 02.004.12.365.0004.2.053 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR FUNDEB 70% |
||
| 235 - 3.1.90.96.00.00 | 15400101 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
27.000,00 |
| Total Suplementação: | 27.000,00 |
Exercício: 2026
Decreto n° 398/2026 de 31/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1261/2026 de 28/08/2026.
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Art. 1- Fica abe |
rto no corrente Exercício o Crédito |
Adicional |
Redução | |
|---|---|---|---|---|
| Especial, no Orça |
mento Geral do Município, no |
valor de |
02 MUNICIPIO DE URUPA |
|
| R$330.000,00 (treze | ntos e trinta mil reais), destinado ao r | eforço das | 02.004 SECRETARIA DE EDUCACAO |
|
| seguintes Dotações O | rçamentárias. | 02.004.12.361.0003.2.041 CUSTEIO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
||
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS |
- |
|||
| Suplementação | 77 - 3.3.90.39.00.00 15400000 PESSOA JURIDICA |
27.000,00 | ||
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Total Redução: | 27.000,00 | |
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |||
| 02.005.10.302.0006.2.178 | PMAE - COMPONENTE |
At 3ºEt Pt Dt tá i | t d | |
| CIRÚRGICO (PROPOSTA N. 36000806757202600) |
r- se rojeo ecreo enrar em vgor na publicação, revogadas as disposições em contrário. |
aa e sua | ||
| 104 - 3.3.90.30.00.00 | 16000300 MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 | ||
| 02.005.10.302.0006.2.179 | CUSTEIO DE OUTRAS AÇÕES |
Edifíi d Pfit Miil d MUNICIPIO DE UR | PA Etd | |
| DO MAC - CIRÚRGICO (PROPOSTA N. 36000806757202600) |
co a reeura uncpa e do RO, em 31 de Agosto de 2026. |
, sao | ||
| 105 - 3.3.90.30.00.00 | 16000300 MATERIAL DE CONSUMO |
230.000,00 | ||
| Total Suplementação: | 330.000,00 | Prefeito |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 31 de Agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 142