DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
Art. 2º As despesas resultantes da aplicação do disposto neste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas nas Secretarias que serão lotados os novos servidores.
Art. 3º Serão emitidos Termo de Posse individualizados para comprovação do início da investidura no cargo público que se iniciará no dia 01/09/2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2026.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito de Urupá
ANEXO I
| Ordem | CH | Nome | Cargo | CPF | DATA DE POSSE |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 40h | NILZA ROSA DE OLIVEIRA |
401 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
*468.082 | 01/09/2026 |
| 02 | 40h | EUGENIUO ALEXANDRINO DA SILVA |
104 – OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS – RETOESCAVADEIRAS |
*898.402 | 01/09/2026 |
| 03 | 40h | PAULO GONÇALVES PINTO |
517 – PROFESSOR DE MATEMÁTICA |
*977.362 | 01/09/2026 |
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: F54451B1
PROCURADORIA JURIDICA EXTRATO. 1ª PRORROGAÇÃO. CONTRATO N. 067.2025. MANUTENÇÃO. AR CONDICIONADO. PROC. 270.2025 - SEMEC
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 067/2025
Partes: Município de Urupá/RO (Contratante) e EVELTON DA SILVA NETO , inscrito no CIN n. 440.232 (Contratada). Objeto: 1ª Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 067/2025, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de arcondicionado, com fornecimento de peças e instalação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de setembro de 2026 e término em 03 de setembro de 2027 , com fundamento nos artigos 105, 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021 e na Cláusula Décima do Contrato originário. Valor Global: R$ 151.275,37 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 33.90.39 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica, Desdobramento: 17.00 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 14.133/21, Processo Administrativo n. 270/2025. Signatários: Ezequiel Saldanha (Prefeito Municipal) e Evelton da Silva Neto (Representante Legal da Contratada).
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: FBA47DE0
PROCURADORIA JURIDICA EXTRATO. 1ª PRORROGAÇÃO. CONTRATO N. 068.2025. MANUTENÇÃO. AR CONDICIONADO. PROC. 1121.2025 - SEMSAU
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 068/2025
Partes: Município de Urupá/RO (Contratante) e EVELTON DA SILVA NETO , inscrito no CIN n. 440.232 (Contratada). Objeto: 1ª Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 068/2025, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de arcondicionado, com fornecimento de peças e instalação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU Vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com
início em 03 de setembro de 2026 e término em 03 de setembro de 2027 , com fundamento nos artigos 105, 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021 e na Cláusula Décima do Contrato originário. Valor Global: R$ 151.275,37 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 33.90.39 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica, Desdobramento: 17.00 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 14.133/21, Processo Administrativo n. 270/2025. Signatários: Ezequiel Saldanha (Prefeito Municipal) e Evelton da Silva Neto (Representante Legal da Contratada).
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 8161D999
PROCURADORIA JURIDICA EXTRATO DE CONTRATO N. 70/2026
EXTRATO DE CONTRATO N. 70/2026 – GABINETE DO PREFEITO
O Município de Urupá/RO, CNPJ n. 63.787.097/0001-44, torna público o extrato do Contrato n. 70/2026, celebrado com a empresa MASTER PRO GESTÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 43.973.047/0001-44, tendo por OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria administrativa, de natureza consultiva e preparatória, para apoio à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n. 002/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, precedida do Parecer Jurídico n. 186/2026 da Procuradoria-Geral do Município. PROCESSO ADMINISTRATIVO: n. 995/2026/GP. VALOR TOTAL: R$ 8.531,67 (oito mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade 02001 – Gabinete do Prefeito; Função/Subfunção 13.392 – Cultura/Difusão Cultural; Projeto/Atividade 2003 – Apoio a Eventos Multiculturais, Festividades e Beneficentes; Natureza da Despesa 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Reduzido 9); recursos federais vinculados ao saldo remanescente do Ciclo 1 da PNAB, sem contrapartida municipal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, admitida prorrogação nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Ezequiel Saldanha, Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE; Nadir Fernandes, pela CONTRATADA; Mateus dos Santos Nascimento, Chefe de Gabinete, como INTERVENIENTE.
Publicado por: Claudiney Quirino de Souza Código Identificador: E0B01943
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N. 397/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 397/2026 de 31/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transferência e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transferência, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$27.473,32 (vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
www.diariomunicipal.com.br/arom 141