DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
I – descrição da Estrutura, sua composição, atribuições gerais e organograma;
II – quantitativo total de servidores e funções que compõem a Estrutura;
III – regime de trabalho dos servidores integrantes; e
TOTAL 1.443,20 Publicado por: Elizabete Cavalcanti da Silva Código Identificador: B9AFD6E3
IV – tempo destinado às atividades relacionadas à alfabetização.
Art. 10 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis (31/08/2026).
FARNCIELI DE CASTRO SILVA
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I
ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação de Theobroma/RO
Coordenação da Política Municipal de Alfabetização
Estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização
01 – Coordenação da Política Municipal de Alfabetização: Eliandra Ferreira de Paula Riffel.
02 – Formação Continuada: Rozinei Ferreira Ramos Povodeiuk.
03 – Acompanhamento Pedagógico: Vilanei de Oliveira Araújo Pinheiro.
04 – Monitoramento e Avaliação: Lucineide Gonçalves de Oliveira. 05 – Apoio Administrativo à Política Municipal de Alfabetização - Kat Marrayane Sottoriva Silva
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 9B56055A
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ CONCESSÃO DE DIARIA-VER.JOEL VIEIRA DE LIMA PARA PORTO VELHO/RO
CAMARA MUNICIPAL DE URUPA CNPJ: 63.789.416/0001-50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA
| Nome do servidor (a):PATRICIA DA SILV | A LIMA | Processo: 752 Ano:2026 |
|---|---|---|
| Cl69 99257 | Matrícula do servidor(a): | |
| Fone: e:() - 9657 |
Email: | |
| Cargo/Função: Setor: |
||
| N° da lei de autorização do Adiantamento:1031/2020 |
Data da 11/09/2020 |
Lei : |
| Valor Total da Solicitação R$:98,40 |
Justificativa do Adiantamento: A servidora esteve no município de Ji-Paraná/RO, no dia 11/08/2026, a fim de participar da construção do Plano de Fortalecimento da Capacidade Estatal para Prevenção, Vigilância, Atenção Integral, Proteção e Enfrentamento das Violências contra Mulheres, Meninas e Pessoas em Situação de Violência Sexual, no âmbito da Administração Pública Municipal, com retorno previsto para o mesmo dia.
TERMO DE COMPROMISSO Comprometo-me a apresentar Prestação de Contas acompanhado dos comprovantes de despesas, notas fiscais, Assinatura do Servidor/Carimbo devidamente atestadas, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do recurso, conforme disposto na Lei Autorizativa 1031/2020 sob pena de sofrer as sanções cabíveis.
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: 145C7DA2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA
| Nome do servidor (a): |
ANTÔNIO CARLOS |
DE LIMA |
Processo: 1263 Ano:2026 Matrícula do servidor(a): |
|---|---|---|---|
| Fone: | Cel: | Email: | |
| Cargo/Função: | Setor: | ||
| N° da lei de Adiantamento:1031/2 Valor Total da Solicit |
autorização do 020 ação R$:98,40 |
Data da Lei 11/09/2020 |
: |
Justificativa do Adiantamento: O servidor esteve no município de Ji-Paraná/RO, no dia 11/08/2026, a fim de participar da construção do Plano de Fortalecimento da Capacidade Estatal para Prevenção, Vigilância, Atenção Integral, Proteção e Enfrentamento das Violências contra Mulheres, Meninas e Pessoas em Situação de Violência Sexual, no âmbito da Administração Pública Municipal, com retorno previsto para o mesmo dia TERMO DE COMPROMISSO Assinatura do Servidor/Carimbo
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: 4220A6E0
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 400.2026 - 31.08.2026 - NOMEAÇÃO. CANDIDATOS. APROVADOS. PROVIMENTO. INVESTIDURA. CARGOS PÚBLICOS. VAGAS. CONCURSO PÚBLICO N. 001.2022
Proposta e Concessão de Diárias
DECRETO N. 400/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO PR Unidade/Órgão Requisitante: CAMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO |
OPOSTO | |
|---|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) | Cargo/Função/Matrícula | |
| JARBAS LUIS DE ALMEIDA | PRESIDENTE | |
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) JOEL VIEIRA DE LIMA |
Cargo/Função/Matrícula VER. VICE-PRESIDENTE MAT: 11956 |
|
| CPF Identidade |
Banco | Agência Conta Corrente |
| 862..302-* 000625.*/SESDEC/RO |
1 | 4007-X 16.***-X |
DADOS DA VIAGEM
| Destino: PORTO VELHO/RO Meio de Transporte |
Data de Iní 01/09/2026 |
cio | Data de Retorno 03/09/2026 |
|---|---|---|---|
| Motivo da Viagem: 0 VEREADOR/VICE-PRESIDENTE JOEL VIEIR DESTINO A PORTO VELHO/RO; COM O MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, JUNTO AO LEGISLATIVA NO GABINETE DO DEPUTADO Proponente(assinado eletronicamente) JARBAS LUIS DE ALMEIDA Data: //______ PRESIDENTE UFUR (65,60) Qua |
A DE LIMA; OBJETIVO INCRA/RO, ESTADUAL ntidade (dia) |
ESTARÁ R DE RESO SUJECEL PEDRO FER Valor Unitário |
EALIZANDO VIAGEM LVER ASSUNTOS DO E NA ASSEMBLÉIA NANDES. Valor Total |
| PORTO VELHO/RO 11(UFUR) 2 |
721,60 | 1.443,20 |
AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS, O PROVIMENTO E INVESTIDURA NOS CARGOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AS VAGAS OFERECIDAS NO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, e conforme expedientes contidos no processo eletrônico n. 123/2022.
Considerando o Ofício n. 116/2026 – SEMAP de 28 de agosto de 2026 e nos termos do Edital de Convocação n. 005/2026. DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a nomeação dos candidatos aprovados e convocadas do recente concurso público conferido pelo Edital n. 001/2022 do processo eletrônico n. 123/2022, para investidura e provimento dos cargos públicos. O nome dos candidatos e o cargo público correspondente, consta no Anexo I.
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