Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/09/2026 · pág. 179

DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

		farmacêutica, dispensação e controle técnico de medicamentos.
SEMSAU	Fisioterapeuta	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de manutenção dos serviços de reabilitação e das equipes multiprofissionais.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Nutricionista	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de manutenção do suporte nutricional aos serviços municipais de saúde.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Psicólogo(a)	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de manutenção dos atendimentos de saúde mental, reabilitação e equipe multiprofissional.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Assistente Social	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de manutenção do atendimento social vinculado aos serviços de saúde.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Fonoaudiólogo	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de manutenção dos serviços de reabilitação e assistência fonoaudiológica.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Técnico em Enfermagem – PSF – Área Urbana	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de recomposição das equipes de Estratégia Saúde da Família e das unidades básicas.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Técnico em Enfermagem – PSF – Distrito do Iata	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de manutenção do atendimento técnico de enfermagem em localidade rural.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Técnico em Enfermagem – PSF – Distrito de Surpresa	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de manutenção do atendimento técnico de enfermagem em localidade ribeirinha.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SECRETARIA	FUNÇÃO	FATO ADMINISTRATIVO / NECESSIDADE CONCRETA	ENQUADRAMENTO ADMINISTRATIVO-LEGAL
SEMSAU	Técnico em Enfermagem – Sala de Vacina	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de preservação das ações de imunização e funcionamento das salas de vacina.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Técnico em Enfermagem – Urgência Emergência – Centro de Parto Normal	e Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de recomposição da equipe técnica do Centro de Parto Normal.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Técnico em Enfermagem – Urgência Emergência – Hospital	e Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de recomposição da equipe técnica de urgência e emergência hospitalar.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Técnico em Radiologia	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de manutenção do serviço de radiologia e suporte diagnóstico hospitalar.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Técnico em Laboratório	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de recomposição do serviço laboratorial e suporte diagnóstico.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Auxiliar em Higiene Bucal	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de apoio às ações de saúde bucal e atendimento odontológico municipal.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Piloto Fluvial	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de continuidade do transporte sanitário em áreas ribeirinhas.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Médico Ginecologista Obstetra	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de manutenção da assistência médica ginecológica e obstétrica hospitalar.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.
SEMSAU	Médico Veterinário	Encerramento/recomposição de vínculos temporários e insuficiência do quadro disponível, com necessidade de manutenção das ações de vigilância sanitária, saúdepública e controle de zoonoses.	Prejuízo ou perturbação de serviço público essencial de saúde; falta temporária de pessoal e recomposição transitória.

Publicado por: Nadia Ilorca Rapo Código Identificador: B0F7D7D6

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 1734/SRP/2026 EDITAL N°: 074/PMMS/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

GRUPO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP

Processo nº: 1734/SRP/2026	Julgamento do tipo: Menorpreçopor item
Modalidade: PREGÃO	Modo de disputa: ABERTO
Edital nº: 074/PMMS/2026	Valor estimado: R$112.567,80
Forma: ELETRÔNICA	Amostra/Demonstração/Prova de Conceito: NÃO

OBJETO: Registro de preço para futura, eventual e se necessária contratação de empresa para aquisição de medicamentos do programa de assistência Farmacêutica Básica.

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com julgamento Menor preço por item, sob a condução do Pregoeiro designado pela Portaria nº 7365/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2026 LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2026 às 09h00min ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETR.: 16/09/2026 às 09h01min
Todas as referências de tempo observarão o Horário de Brasília (DF).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
SESSÃO E EDITAL A sessão será realizada em www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma, no Portal da Transparência (https://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br) e no PNCP (www.pncp.gov.br).
DÚVIDAS [email protected], (69) 99366-5739

Mirante da Serra/RO, 31 de Agosto de 2026.