Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/09/2026 · pág. 205

DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

Publicado por: Elizabete Cavalcanti da Silva Código Identificador: EE221226

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2026/SEMTAS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2026/SEMTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO – ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação do objeto abaixo descrito.

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, assistência técnica durante o período de utilização e desmontagem de brinquedos infláveis e outros equipamentos recreativos, destinados à realização de evento alusivo ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, no Município de Vale do Paraíso/RO e no Distrito de Santa Rosa, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto compreenderá, entre outros serviços:

Transporte dos equipamentos até os locais de realização do evento; Montagem dos equipamentos; Disponibilização de monitores; Assistência técnica durante o período de utilização; Manutenção preventiva e corretiva, quando necessária; Desmontagem dos equipamentos ao término das atividades.

DOS ITENS Especificações

ITEM	PRODUTO	DESCRIÇÃO	QUANTIDA DE	UNIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
01	Corrida Maluca Play Inflável	Fabricado em lona KP1100, medindo aproximadamente 1,20 m (A) x 1,00 m (L) x 3,10 m (C). Incluso monitor durante todo o evento.	02	Serviço	823,33	1.646,66
02	Futebol de Sabão	Fabricado em lona KP1000, medindo aproximadamente 10,00 m (C) x 5,00 m (L) x 2,50 m (A), podendo ser utilizado com água e shampoo neutro ou silicone para deslizar. Incluso monitor durante todo o evento.	02	Serviço	1.697,03	3.394,06
03	Mini Tobogã com Piscina de Bolinhas	Piscina de bolinhas medindo aproximadamente 5,00 m (C) x 2,50 m (L) x 2,30 m (A). Incluso monitor durante todo o evento.	02	Serviço	1.270,00	2.540,00

As especificações completas dos equipamentos e demais condições da contratação encontram-se estabelecidas no Termo de Referência nº 371/2026.

DO VALOR ESTIMADO

O valor estimado da contratação é de R$ 7.580,72 ( sete mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos ). DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de propostas adicionais, nos termos do art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 . Data de publicação do Aviso: 31/08/2026 (segunda-feira)

Início do recebimento das propostas: 01/09/2026, às 00h00min.

Data	Horário	Situação
31/08/2026 – segunda-feira	—	Publicação do Aviso
01/09/2026 – Terça-feira	00h00 às 23h59	1º dia útil
02/09/2026 –quarta-feira	00h00 às 23h59	2º dia útil
03/09/2026 –quinta-feira	00h00 às 23h59	3º dia útil – encerramento

Encerramento do recebimento das propostas: 03/09/2026 (quinta-feira), às 23h59min . Cronograma:

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão apresentar proposta contendo, no mínimo:

Razão social da empresa; CNPJ; Endereço e contatos; Descrição do objeto; Quantidade e unidade; Valor unitário; Valor total; Validade da proposta; Identificação e assinatura do responsável pela proposta.

A proposta deverá atender integralmente às especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.