DOMRO 03/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312a - Edição Extraordinária
SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação Portaria n° 363/GP/2026
Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador: C787CC2D
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
P M N U - RO DECRETO Nº. 3.252 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE O CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art. 167, inciso VI, da Constituição federal, com autorização contida na Lei nº 1.320 de 01 de setembro de 2026, c/c art. 43 da Lei nº 4.320/64.
DECRETO:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Especial na SEMOSP , no valor de R$ 25.703,87 (vinte e cinco mil setecentos e três reais e oitenta e sete centavos).
| Operação | Programação | Elemento Despesa |
de | Fonte de Recurso |
ValorR$ |
|---|---|---|---|---|---|
| ESPECIAL | 02.03.26.782.0002.1038 | 3.3.90.93 | 2.701 | R$ 23.387,97 | |
| ESPECIAL | 02.03.26.782.0002.1038 | 3.3.90.93 | 1.701 | R$ 2.315,90 | |
| TOTAL | R$ 25.703,87 |
Art. 2º O Crédito autorizado na forma do artigo anterior será suportado:
Pelo superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025 , no valor de R$ 23.387,97 (vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 112/2021/PJ/DER-RO.
Por tendência de excesso de arrecadação, referente ao rendimento , no valor de R$ 2.315,90 (dois mil trezentos e quinze reais e noventa centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 112/2021/PJ/DER-RO
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 86BB4877
P M N U - RO
DECRETO Nº. 3.253 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE O CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art. 167, inciso VI, da Constituição federal, com autorização contida na Lei nº 1.321 de 01 de setembro de 2026, c/c art. 43 da Lei nº 4.320/64.
DECRETO:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Especial na SEMOSP , no valor de R$ 22.445,28 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
| Operação | Programação | Elemento de Despesa |
Fonte Recurso |
de | Valor R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| ESPECIAL | 02.03.26.782.0002.1039 | 3.3.90.93 | 2.701 | R$ 20.638,18 | |
| ESPECIAL | 02.03.26.782.0002.1039 | 3.3.90.93 | 1.701 | R$ 1.807,10 | |
| TOTAL | R$ 22.445,28 |
Art. 2º O Crédito autorizado na forma do artigo anterior será suportado:
Pelo superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025 , no valor de R$ 20.638,18 (vinte mil seiscentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 88/2021/DER-RO.
Por tendência de excesso de arrecadação, referente ao rendimento , no valor de R$ 1.807,10 (um mil oitocentos e sete reais e dez centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 88/2021/DER-RO.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 71FC0B98
P M N U - RO
DECRETO Nº 3.254 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art. 167, da Constituição federal, com autorização contida no art. 6º Inc. I da Lei orçamentária anual nº 1.248 de 11 de dezembro de 2025, c/c art. 43 da Lei nº 4.320/64.
DECRETO:
Art.1º Fica aberto no orçamento atual, crédito adicional suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO apurado no balanço contábil de 2025 na SEMOSP, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Considerando a solicitação realizada pela SEMOSP em Memorando nº. 83/SEMOSP/2026, devidamente autorizado, em anexo. Suplementação (+)
| Programação | Elemento de Despesa |
Ficha | Valor R$ |
|---|---|---|---|
| 02.03.04.122.0002.2003 | 3.3.90.30 | 525 | R$ 100.000,00 |
| TOTAL | R$ 100.000,00 |
Art. 2º O Crédito autorizado na forma do artigo anterior será suportado:
a) Pelo superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025 , oriundos de recursos v inculados a F.R. 2.708 , no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 12C2941C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Rolim de Moura/RO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, torna público para conhecimento dos interessados a adesão na condição de órgão não participante à Ata de Registro de Preços n.º 259/2025/SUPEL-RO, Pregão Eletrônico n.º
www.diariomunicipal.com.br/arom 6