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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 03/09/2026 · pág. 2

DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

(Motoniveladora e Rolo Compactador), por hora máquina trabalhada (HMT), incluindo operador, manutenção corretiva/preventiva,incluindo combustível, reposição de peças, pneus, lubrificantes, transporte, mobilização, desmobilização, seguros e demais encargos necessários à execução,visando atender às demandas operacionais do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia - CISAN Central/RO

DO VALOR TOTAL : R$144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais)

DA VIGÊNCIA: vigência 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de início de serviço ou do recebimento do empenho, o que ocorrer por último.

BASE LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Ariquemes/RO, 02 de setembro de 2026.

Data da Homologação: 02/08/2026

Objeto da homologação: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS)

Fornecedores: MERCADO BRUSTOLIM CNPJ: 03.313.583/0001-07 Valor total homologado: R$ 8.783,60 (Oito mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos.)

Fornecedores: MERCADO TRIÂNGULO II CNPJ: 52.256.774/0001-81

Valor total homologado: R$ 1.405,85 (Mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

Fornecedores: V. FERNANDES LTDA CNPJ: 02.129.178/0003-06

Valor total homologado: R$ 3.850,00 (Três mil oitocentos e cinquenta reais.)

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Presidente do CISAN Central/RO

Publicado por: Gislaine da Rocha Souza Código Identificador: 4FF96F87

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE

Alta Floresta D‘ Oeste, 02 de setembro de 2026

_____ Presidente do Conselho Escolar EMEIEF Pedro Aleixo

Publicado por: Laura Sartoro Maciel de Lucena Código Identificador: 19768D68

PODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO ERRATA DA ATA 90/2026

ERRATA REFERENTE À ATA Nº 90/2026

A presente errata tem por finalidade corrigir erro material constante na Ata, referente ao item nº 8.

Onde se lê:

Item 8 – Código 3142 – Serviço de manutenção de suspensão dianteira caminhonete Hillux - L200 – SERVIC – Quantidade: 24 – Valor unitário: R$ 30,00 – Valor total: R$ 720,00. Leia-se:

Item 8 – Código 31142 – Serviço de lavagem completa de veículo tipo MOTOCICLETA – SERV – Quantidade: 24 – Valor unitário: R$ 30,00 – Valor total: R$ 720,00.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Ata , não alcançadas pela presente correção.

SAMARA DOS SANTOS DUTRA

Gerente de Registro de Preço

Publicado por: Samara Dos Santos Dutra Código Identificador: BBB5494F

PODER EXECUTIVO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026 - CONSELHOR ESCOLAR EMEIEF PEDRO ALEIXO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONSELHO ESCOLAR EMEIEF PEDRO ALEIXO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026

O Conselho Escolar EMEIEF Pedro Aleixo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei nº 14.133/2021 e as alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:

01-HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação nestes termos:

HOMOLOGAÇÃO DE INEXGIBILIDADE PREMIAÇÃO REFERENTE AOS JOGOS ESPORTIVOS ALUSIVOS AO 07 DE SETEMBRO NO PORTO ROLIM DO GUAPORÉ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Secretário Municipal de Esporte e Cultura de Alta Floresta D‘Oeste, Edson Manoel da Anunciação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria jurídica, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nº : 1205/2026
b) Licitação Nº : 70/2026
c) Modalidade : Inexigibilidade:
d) Data Homologação : 02/09/2026
e) Objeto Homologado : Objeto cujo seja a liberação do recurso financeiro destinado à
premiação dos JOGOS ESPORTIVOS ALUSIVOS AO 07 DE
SETEMBRO NO ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ. O evento
acontecerá na data de 05, 06 e 07 de setembro de 2026. Contudo o
evento esportivo promovido com o objetivo de incentivar a
participação no esporte e valorizar as equipes envolvidas. A
premiação é parte fundamental da realização do campeonato,
contribuindo para o reconhecimento dos atletas e fortalecendo as
ações de incentivo ao esporte no município. Sem mais para o
momento, reiteramos votos de estima e apreço.

Fornecedor: CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - COMDESP

CNPJ/CPF: 12.131.059/0001-06 Valor Total Homologado - R$ 5.000,00

ALTA FLORESTA D‘OESTE, 02 de setembro de 2026.

EDSON MANOEL DA ANUNCIAÇÃO

Secretário SEMECTUR

Publicado por: Mateus Batista Vieira Código Identificador: 67FF3C8E

PODER EXECUTIVO

Processo nº: 03/2026 Fundamentação: ARTIGO 75, II da Lei 14.133/2021 Dispensa nº 02/2026

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2026 - SEMSAU

PODER EXECUTIVO

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