DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTA FLORESTA D‘OESTE – RO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2026 - SEMSAU

O Secretário de Saúde do Município de Alta Floresta D‘Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso de suas atribuições legais:

Resolve:

Artigo 1° - Tornar público o edital de convocação nº 09/2026 para emprego por tempo indeterminado, nos termos do Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2025.

Art. 2º - Os candidatos convocados têm o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentar, os documentos solicitados no Edital Nº 01/2025, exclusivamente via e-mail: [email protected] , sendo:

OS CANDITATOS (AS) CONVOCADOS DEVERÃO ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL DIGITALIZADA EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA O RESPECTIVO E-MAIL [email protected] AO ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA, MENCIONAR NO E-MAIL O NOME COMPLETO, CARGO PELO QUAL FOI CONVOCADO E CONTATO DE WHATSAPP.

DOCUMENTOS ORIGINAIS DIGITALIZADOS NA ORDEM ABAIXO DESCRITA:

OBSERVAÇÃO: NÃO DIGITALIZAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS, SOMENTE DOCUMENTOS ORIGINAIS.

Atestado Médico de Sanidade Física e Mental. Nos laudos dos resultados de exames, deverão constar o nome completo do candidato e a data de nascimento, conforme inscrição, além da identificação (CRM) do(s) profissional(is) responsável (is) pelo(s) laudo(s). Os candidatos com deficiência (PcD) deverão apresentar Laudo Médico, nos moldes do Anexo VI do Edital 01/2025 , que comprove a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).; Documento oficial de identificação com foto, conforme estabelecido neste Edital;

Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento oficial que conste o número do CPF ou comprovante de inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil ou emitido pela entidade conveniada no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; Certificado de Reservista de 1ª e 2ª categorias ou documento equivalente (Certificado de Alistamento Militar - CAM, Certificado de Dispensa de Incorporação - CDI, Certificado de Isenção), se do sexo masculino. Obrigatório para candidato que entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 anos de idade e 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos;

Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; nesta última hipótese, deverá ser apresentada acompanhada do RG e do CPF do cônjuge.

Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (cópias da página de identificação e do verso correspondente);

Cartão de inscrição no PIS/PASEP; caso o(a) candidato(a) não possua número de PIS/PASEP, deverá procurar a Caixa Econômica Federal para realização do cadastramento.

Comprovação de Disponibilidade de Carga Horária No CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Comprovante de escolaridade mínima exigida (diploma ou certificado) de conclusão de curso, devidamente registrado e legalmente reconhecido, expedido por instituição oficial de ensino, conforme habilitação/área de conhecimento, acompanhado do

Histórico Escolar, conforme o cargo, nos termos do Anexo I (do edital 01/2025) e os anexos correspondentes;

Comprovante de residência (água, energia ou telefone) atualizado ou Declaração de próprio punho do interessado, conforme Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, expedido nos últimos 03 (três) meses; Certidão de Nascimento, Comprovante de Matrícula Escolar e CPF dos filhos menores de 14 anos;

Cartão de Vacinação atualizada dos Filhos Menores de 05 anos; Certidão de Quitação Eleitoral, acompanhada do Título de Eleitor obtida em cartório eleitoral ou na página oficial do Tribunal Superior Eleitoral: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidaode-quitacaoeleitoral;

Certidão Negativa de Débitos Tributários no Município de Alta Floresta D‘oeste/RO;

Certidão Negativa do TJ - (Original, com validação no próprio site) Certidão Negativa/1ª Instância – Tipo de Certidão – Ações Cíveis e Criminais – Resolução 156 - CNJ (1º grau) www.tjro.jus.br;

Certidão Negativa do Tribunal de Contas, com autenticada no próprio site www.tce.ro.gov.br;

Declaração de Ficha Limpa (não incidência nas vedações da Lei de Ficha Limpa Municipal Lei n°1.360/2016, devidamente assinado); Declaração de Vínculo Empregatício, Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, conforme Constituição e previsto neste Edital (devidamente assinado);

Declaração Emitida pelo próprio candidato, de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público (devidamente assinado);

Declaração de bens e valores que constituem o próprio patrimônio ou declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) com o respectivo recibo emitido pela Secretaria da Receita Federal da Fazenda, ainda que não tenha bem ou valores a declarar; (devidamente assinada); Declaração de cor/etnia;

Termo de Consentimento para tratamento de Dados Pessoais Lei Geral De Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Disponível no Site da Prefeitura www.altafloresta.ro.gov.br ).

Alta Floresta D‘Oeste/RO, 02 de setembro de 2026,

MARCEL LEME CRISTALDO

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Eleir Schindt Código Identificador: 96632B99

PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2026

O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D‘Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria Jurídica, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:

Fornecedor: J. H. DA SILVA CLINICA LTDA CNPJ/CPF: 47.063.974/0001-88 Valor Total Homologado - R$ 138.996,00

Fornecedor: SL MEDICAL CENTER LTDA CNPJ/CPF: 57.709.189/0001-03 Valor Total Homologado - R$ 20.010,00

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