DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Fornecedor: S&D FONOAUDIOLOGIA E TERAPIAS AVANÇADAS LTDA CNPJ/CPF: 63.094.763/0001-69 Valor Total Homologado - R$ 356.785,00
Fornecedor: CLINICA VOA LTDA CNPJ/CPF: 50.264.473/0001-74 Valor Total Homologado - R$ 386.721,00
ALTA FLORESTA D‘OESTE, 01 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal
Publicado por: Diona Darc Michelli da Silva Código Identificador: A7E83A82
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO COMITE Nº 380/2026
DECRETO Nº 380/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 02 de setembro de 2026.
NOMEAR O COMITÊ DE COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO URBANA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO.
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
D E C R E T A;
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 02 de setembro de 2026.
NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão de acompanhamento, fiscalização e recebimento de obra de construção de um corredor coberto interligando os prédios públicos do CRAS e Auditório Municipal, da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Oficio nº 118/SEMAS-DEP/2026.
-Brenno Ariel Benicio Trindade - CPF .882.352-*- (Presidente) -Eliana Souza da Costa – CPF .096.872-- (Secretário (a) -Marcia Regina Lovo de Paula- CPF .289.392- -(membro)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 253/GP/2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 112B6A5A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMISSÃO Nº 350/2026
PORTARIA Nº 350/2026
Art. 1º Fica NOMEADO o Comitê para Coordenação, Execução e Acompanhamento do processo de Regularização Urbana do Município de Alto de Alto Alegre dos Parecis-RO, conforme Memorando nº 301/SEMPOG/2026, segue abaixo os dados dos servidores:
| Fabiane Grisoste da Cruz Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão |
CPF: *.624.782- |
|---|---|
| Fabiana Coelho Benício da Rosa Fiscal de Obras e Postura |
CPF: *.378.762- |
| José Soares dos Reis Fiscal de Tributos |
CPF: *.578.388- |
| Talita Barros de Assis Coelho Diretora de Departamento de Cadastro e Receita |
CPF: *.140.522- |
| Luciele Costa Candido da Silva Secretaria Municipal de Finanças e Administração |
CPF: *.885.592- |
| Bruno Posse Coutinho Diretor de Departamento Geral de Arquitetura |
CPF: *.178.772- |
| Thamiris Nágela Pena Siqueira Diretora de Divisão de Prestação de Contas |
CPF: *.882.342- |
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 260/GP/2025.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 3466C07F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMISSÃO Nº 349/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 02 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 0001404.10.01-2026;
CONSIDERANDO o teor do Oficio Nº 253/GAB/2026;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de apurar possíveis irregularidades administrativas, em observância aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e interesse público;
CONSIDERANDO a observância obrigatória aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 018/1997 e demais normas aplicáveis à matéria;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA destinada à apuração de supostas irregularidades administrativas narradas no Processo Administrativo nº 0001404.10.01-2026, decorrentes de
PORTARIA Nº 349/2026
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