DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito do Munícipio
27.894.868/0001-39, no valor de R$ 299.989,74 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos)
M PONTES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF sob nº 19.347.759/0001-73 Responsável Legal
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/PMB/2025
PROCESSO Nº 3109/2024 - SEMUSA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITIS/RO CONTRATADA: M PONTES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO : EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE BURITIS – RO.
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS, COM ADEQUAÇÕES QUALITATIVAS NOS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO Nº 135/PMB/2025, DECORRENTES DE NECESSIDADES TÉCNICAS IDENTIFICADAS NO DECORRER DA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME NOTA TÉCNICA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONSTANTES DOS AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 124 E 125 DA LEI Nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: Prefeitura Municipal de Buritis 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde 10.301.1003.2026.0000 – Manutenção das Ações da SEMUSA – 15% 4.4.90.51.00 – Obras e instalações Ficha: 260
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124 E 125 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR DO ADITIVO: R$ 50.501,39
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 671.859,61
VIGÊNCIA : Mantida a vigência estabelecida no 3º Termo Aditivo
Cacaulândia/RO, 02 de setembro de 2026.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: 9267F7A7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PROCESSO Nº 1-307/2026
AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PROCESSO Nº 1-307/2026
O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 37/2026 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ ehttps://cacaulandia.ro.gov.br/, mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected], telefone 69 9274-5854; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, compreendendo computadores desktop e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cacaulândia/RO, às 10h00min do dia 15 de setembro de 2026, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 375.912,90 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e doze reais e noventa centavos); Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM; modo de disputa: ABERTO; exclusivo para ME/EPP: NÃO.
Cacaulândia/RO, 02 de setembro de 2026
ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO Pregoeira
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: F700D15C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7225GP/2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito do Município
DECRETO Nº 7225/GP/2026 de 01 de setembro de 2026
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 6475AEAC
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº178/2026
AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº178/2026
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA ELÉTRICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA/RO . em favor da empresa: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA -CNPJ:
―ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.477/GP/2026 de 10 de fevereiro de 2026.
D E C R E T A
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 49.378,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 681 - 10.301.1002.2178.0000 SAÚDE PARA TODOS...............................................R$ 46.178,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
www.diariomunicipal.com.br/arom 24