DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PORTARIA 037/2026

PORTARIA Nº 037/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia ELIANE DA COSTA INÁCIO para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Empenhos, Liquidação e Pagamentos e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e na forma da Lei Complementar nº 120/2026 de 05 de agosto de 2026

RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR, ELIANE DA COSTA INÁCIO para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Empenhos, Liquidação e Pagamentos deste Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ONOFRE Presidente

Publicado por: Adriana Bolgenhagen Código Identificador: 2BEF1287

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES ERRATA 001 AO EDITAL DO PE 014/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11-1239/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis dos tipos Gasolina Comum, Diesel-S10 e Diesel Comum-S500, com abastecimento direto em bomba local, no município de Campo Novo de Rondônia/RO.

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO, por intermédio da Pregoeira, torna pública a presente ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 , em razão da identificação de erro material na descrição do Item 3 constante da tabela do subitem 1.1 do Edital.

Após verificação, constatou-se que, na referida tabela, a descrição do Item 3 foi inserida equivocadamente como ―Diesel Comum‖ , quando o correto é ―GASOLINA COMUM‖ .

Ressalta-se que a descrição correta do Item 3 consta tanto no Termo de Referência (ID 623924), anexo ao Edital (ID 637141), quanto no cadastro do Pregão Eletrônico realizado no sistema LICITANET, não havendo alteração do objeto, das especificações, da quantidade ou das demais condições originalmente estabelecidas para a contratação.

A presente correção constitui mero erro humano de digitação, não implicando alteração do objeto pretendido pela Administração, uma vez que a especificação correta já consta do Termo de Referência, anexo ao Edital, no cadastro do certame no sistema LICITANET, bem como nas demais peças que compõem os autos do Processo Administrativo.

Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital, seus anexos e demais documentos do certame que não tenham sido expressamente alteradas pela presente Errata.

Campo Novo de Rondônia/RO, 02 de setembro de 2026.

LOANA DE ASSIS COSTA

Pregoeira e Agente de Contratação

Publicado por: Luana Bispo de Oliveira Código Identificador: D2FF512E

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA N° 762, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera a pedido o servidor CLAUDIO AGUIARDA SILVA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos VI e XV do artigo 66, da Lei Orgânica Municipal, e do processo 10-2552/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido o servidor CLAUDIO AGUIARDA SILVA, matricula 25612, cargo de Chefe de Divisão de Manutenção Mecânica da Frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nomeado através da Portaria Nº 507, De 20 De Julho De 2021, a partir de 01/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2026.

[Documento Assinado Eletronicamente]

ADEILSON CORREIA DA SILVA

Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 8A31B3B0

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA N° 763, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dessa forma:

ONDE SE LÊ:

Exonera a pedido o servidor HENRICLEY GOMES DOS SANTOS e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos VI e XV do artigo 66, da Lei Orgânica Municipal, e do processo 10-590/2026;

RESOLVE:

LEIA-SE:

Assim, a tabela constante do subitem 1.1 do Edital passa a considerar, para o Item 3, a seguinte descrição:

Art. 1º Exonerar a pedido o servidor HENRICLEY GOMES DOS SANTOS, cargo de Diretor de Departamento de Coordenação de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, nomeado através da Portaria Nº 284, De 25 De Março De 2026, a partir de 01/09/2026.

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