DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2026.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 4002F519

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 759, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede folga a servidora ANA PAULA BERGER CORREA sem qualquer prejuízo à remuneração, por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2024 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo n° 10-2580/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora ANA PAULA BERGER CORREA, Mat. 24162, a se ausentar de suas atividades, sem qualquer prejuízo à sua remuneração no dia 08/09/2026, por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2024, conforme artigo 98 da Lei 9.504/97.

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 5E197072

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº. 95/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº. 2261/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 95/2025 (ID 503603) CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E NAYANE BARELLA DOS SANTOS QUE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PARA PROFESSOR NÍVEL II SÉRIES INICIAIS 30H.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , Devidamente Inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o n°. 63.762.033/0001-99, com sede na Avenida Tancredo Neves, n°. 2250, Setor 02, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEILSON CORREIA DA SILVA , Portador da Cédula de Identidade RG sob o nº. 71XXXXXX-20 e Devidamente Inscrito no Cadastro de Pessoal Física CPF sob o n°.71XXXXXXX20.

CONTRATADA: NAYANE BARELLA DOS SANTOS , portador (a) da cédula de identidade RG n.º 15XXX21, inscrito (a) no CPF nº. 70XXXXXXX-22, domiciliada no Município de Campo Novo de Rondônia – RO.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 813F43C1

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 760 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia servidores para atuarem como fiscais do contrato n° 147/2026 contido no processo n° 111623/2025 e dá outras providências.

Cláusula Primeira . Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo ao contrato nº. 95/2025, do TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025/SEMED, conforme Processo Administrativo Eletrônico Nº. 2946/2024, que tem como objeto a PRORROGAÇÃO de sua vigência de 12 (doze) meses, com início no dia 03/09/2026 a 02/09/2027 , nos termos previstos na CLAÚSULA NONA do contrato 95/2025 conforme LEI Nº 912, DE 28 DE JUNHO DE 2021, contados a partir da sua assinatura , contados a partir da sua assinatura.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato e termos de adiantamento firmado entre partes, por estarem justos e avençados, assinam os representantes.

Campo Novo de Rondônia/RO, 01 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 11-1623/2025.

[Assinado eletronicamente] NAYANE BARELLA DOS SANTOS Contratado

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do contrato n° 147/2026 contido no processo n° 11-1623/2025, Referente àEventual e futura aquisição de combustíveis, com abastecimento direto na bomba, na sede do Município de Campo Novo de Rondônia e em seus Distritos na Zona Rural, Rio Branco e Três Coqueiros .

[Assinado Eletronicamente] Municipio de Campo Novo de Rondônia ADEILSON CORREIA DA SILVA Contratante

Publicado por: Francisca Leidiane do Nascimento Silva Código Identificador: 3AA3D98B

Fiscais Dos Contratos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 TESTE SELETIVO Nº 002/2025-SEMUSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10-2337/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA CONTRATADA: HENRICLEY GOMES DOS SANTOS OBJETO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA TÉCNICA DE ENFERMAGEM

VALOR MENSAL: R$ 4.133,71 (quatro mil, cento e trinta e três reais e setenta e um centavo)

www.diariomunicipal.com.br/arom 27