DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Atribuições:

• Receber e apurar denúncias ambientais.

• Nível médio para apoio ou cursando nível superior.

DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Atribuições:

• Coordenar fiscalizações e operações.

• Execução de programas ambientais.

• Designar fiscais para vistorias.

• Recuperação e conservação ambiental.

• Lavrar e acompanhar procedimentos decorrentes de infrações ambientais.

Escolaridade mais comum:

• Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO Atribuições:

• Apoio às ações de sustentabilidade do município.

Escolaridade mais comum:

• Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial..

COORDENADOR(A) EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Atribuições:

• Receber, registrar e distribuir processos.

• Controlar tramitação documental.

• Conferir documentação apresentada pelos usuários.

• Arquivar processos e documentos.

Escolaridade mais comum:

• Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Atribuições:

• Gestão de recursos humanos.

• Controle patrimonial e de materiais.

• Planejamento financeiro e orçamentário.

• Apoio administrativo geral à secretaria.

Escolaridade mais comum:

• Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PREDIAL Atribuições:

• Conservação e limpeza das instalações da secretaria.

• Controle de materiais de limpeza.

• Organização e higiene dos ambientes de trabalho.

Escolaridade mais comum:

• Ensino fundamental completo ou incompleto.

DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS Atribuições:

• Análise e acompanhamento de processos administrativos.

• Elaboração de despachos e encaminhamentos.

• Controle da legalidade processual.

Escolaridade mais comum:

• Coordenar os departamentos e divisões ligadas aos serviços ambientais.

• Planejar e supervisionar atividades administrativas e operacionais.

• Acompanhar metas e resultados.

Escolaridade:

• Ensino Médio, Técnico ou Superior Administração, Gestão Pública, em áreas ambientais será um diferencial.

COORDENADOR(A) GERAL DE MEIO AMBIENTE Atribuições:

• Planejamento das políticas ambientais municipais.

• Coordenação dos programas de preservação e sustentabilidade.

• Integração entre departamentos ambientais.

Escolaridade mais comum:

• Ensino Médio, Técnico ou Superior Administração, Gestão Pública, em áreas ambientais será um diferencial.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL Atribuições:

• Dirigir toda a secretaria.

• Definir políticas e estratégias ambientais.

• Representar a secretaria perante o prefeito e demais órgãos.

• Coordenar e supervisionar todas as unidades

• Formação:

• Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO Atribuições:

• Auxiliar diretamente o Secretário Municipal.

• Substituí-lo em seus impedimentos.

• Coordenar atividades administrativas e operacionais da secretaria.

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