DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

GESTOR(A) DO DISTRITO NOVA SAMUEL

Atribuições: Coordenar os serviços públicos municipais no distrito, acompanhar demandas da comunidade e representar a Administração Municipal localmente.

Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

CONTROLADOR(A) GERAL

Atribuição: Planejar, coordenar e supervisionar o Sistema de Controle Interno do Município, promovendo auditorias, fiscalização, avaliação da gestão pública e acompanhamento da legalidade dos atos administrativos.

Escolaridade: Ensino Superior Completo em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia ou áreas correlatas.

SUBCONTROLADOR(A) GERAL

ASSESSOR(A) ESPECIAL V

Atribuições: Executar atividades de assessoramento administrativo e operacional, prestando apoio às ações do Gabinete do Prefeito. Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

ASSESSOR(A) GERAL INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Atribuições: Assessorar o Prefeito na articulação com órgãos de segurança pública e no desenvolvimento de programas e ações preventivas.

Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial..

ASSESSOR(A) MILITAR

Atribuições: Assessorar o Prefeito em assuntos relacionados à segurança institucional, defesa civil e relações com órgãos militares e policiais.

Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial..

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DO GABINETE

Atribuições: Coordenar a execução das atividades do Gabinete, supervisionando equipes, processos e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Prefeito. Escolaridade Mínima: Ensino médio ou Superior cursando.

CHEFE DE GABINETE

Atribuições: Planejar, coordenar e supervisionar as atividades do Gabinete do Prefeito, promovendo a integração entre os órgãos municipais e assessorando diretamente o Chefe do Poder Executivo. Escolaridade Mínima: Ensino médio ou Superior cursando.

SECRETARIO(A) DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Atribuições: Coordenar a articulação política e institucional do Poder Executivo Municipal junto aos demais órgãos governamentais, Poder Legislativo e sociedade civil organizada. Escolaridade Mínima: Ensino Médio ou Superior Completo.

CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

ASSESSOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Atribuição: Assessorar, acompanhar e monitorar a publicação e atualização das informações no Portal da Transparência, garantindo o cumprimento da legislação de acesso à informação e transparência pública.

Escolaridade: Ensino médio, sendo desejável o Superior Completo.

Atribuição: Auxiliar o Controlador Geral na coordenação, supervisão e execução das atividades de controle interno, auditoria, fiscalização e monitoramento da gestão municipal, substituindo-o em seus impedimentos legais.

Escolaridade: Ensino Superior Completo em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia ou áreas correlatas.

ASSESSOR(A) DE APOIO JURÍDICO

Atribuição: Prestar apoio técnico e administrativo às atividades da Procuradoria Geral e da Assessoria Jurídica, realizando pesquisas legislativas e jurisprudenciais, elaborando minutas de documentos, acompanhando processos administrativos e judiciais, organizando arquivos e auxiliando na análise de matérias jurídicas de interesse da Administração Municipal.

Escolaridade: Ensino médio ou Superior Cursando Direito.

ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

Atribuição: Assessorar juridicamente os órgãos da Administração Municipal, emitindo pareceres, orientações e análises sobre matérias de interesse do Município, observada a competência da Procuradoria Geral.

Escolaridade: Ensino Superior Completo em Direito.

PROCURADOR(A) GERAL

Atribuição: Representar judicial e extrajudicialmente o Município, exercer a consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, promover a defesa do interesse público municipal e supervisionar as atividades jurídicas da Administração Municipal.

Escolaridade: Ensino Superior Completo em Direito, com inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

SUBPROCURADOR(A) GERAL

Atribuição: Auxiliar o Procurador-Geral na coordenação, supervisão e execução das atividades da Procuradoria Geral, substituindo-o em seus impedimentos e ausências legais.

Escolaridade: Ensino Superior Completo em Direito, com inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CHEFE DE DIVISÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA Atribuições:

•Emitir licenças ambientais (LAS, LP, LI, LO e outras).

• Analisar documentação dos processos de licenciamento.

• •Assessorar o Departamento de Licenciamento Ambiental.

ASSESSOR(A) DE CONTROLE INTERNO

Atribuição: Assessorar a Controladoria na fiscalização, orientação e avaliação dos procedimentos administrativos, financeiros, patrimoniais e operacionais da Administração Municipal. Escolaridade: Ensino médio ou Ensino Superior Cursando, experiência em gestão pública.

•Verificar cumprimento de exigências legais e condicionantes ambientais.

Escolaridade mais comum:

• Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

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