DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE: CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA

Atribuições: Planejar, coordenar e executar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, promovendo o controle de materiais, patrimônio, documentação e apoio administrativo às unidades vinculadas. Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental completo, sendo desejável Ensino Médio completo.

CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Atribuições: Coordenar e supervisionar os serviços relacionados ao alistamento militar e demais atividades previstas na legislação pertinente.

Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Atribuições: Receber, analisar e encaminhar reclamações, sugestões, denúncias e elogios dos cidadãos, acompanhando as providências adotadas pelos órgãos competentes.

Escolaridade Mínima: Ensino médio ou sendo desejável Ensino Superior cursando.

Atribuições: Controlar a tramitação de processos administrativos, acompanhar prazos, elaborar relatórios gerenciais e assegurar o cumprimento dos procedimentos administrativos. Escolaridade Mínima: Ensino Médio Completo.

CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Atribuições: Coordenar o atendimento ao cidadão, recepcionar demandas, prestar informações e encaminhar solicitações aos setores competentes.

Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental, sendo desejável Ensino Médio completo.

CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL

Atribuições: Planejar, organizar e executar solenidades, eventos oficiais, recepções de autoridades e demais atividades protocolares do Município.

Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental completo, sendo desejável Ensino Médio completo.

CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PREDIAL

Atribuições: Coordenar e supervisionar os serviços de limpeza, conservação e higienização dos prédios vinculados ao Gabinete do Prefeito. Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo.

CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO

Atribuições: Coordenar e fiscalizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos sob responsabilidade do Gabinete. Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo.

CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO

Atribuições: Receber, registrar, distribuir, controlar e arquivar documentos e processos administrativos. Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

ASSESSOR(A) ESPECIAL DE GABINETE

Atribuições: Assessorar diretamente o Prefeito em assuntos administrativos, institucionais e estratégicos e relatórios. Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GABINETE

Atribuições: Coordenar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.

Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental ou Médio, experiência na área administrativa será um diferencial.

DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE JUNTA MILITAR

ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Atribuições: Assessorar na formulação, acompanhamento e avaliação de programas, projetos e políticas públicas municipais. Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

COORDENADOR(A) GERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Atribuições: Planejar, coordenar e executar ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação em emergências e calamidades públicas.

Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E DE AGENDA

Atribuições: Coordenar a agenda oficial do Prefeito, organizar compromissos institucionais e supervisionar o fluxo administrativo do Gabinete.

Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

ASSESSOR(A) INSTITUCIONAL ESPECIAL DE GABINETE

Atribuições: Assessorar o Prefeito nas relações institucionais com órgãos públicos, entidades privadas e organizações da sociedade civil. Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

Atribuições: Desenvolver estudos, projetos e análises voltadas ao planejamento estratégico e à tomada de decisões governamentais. Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

ASSESSOR(A) ESPECIAL IV

Atribuições: Executar atividades de assessoramento técnico, administrativo e institucional determinadas pela autoridade superior. Escolaridade Mínima: Ensino fundamental, Ensino Médio completo e experiência na gestão pública, será um diferencial.

COORDENADOR(A) GERAL DE CONTROLE DE FROTA, PEÇAS E COMBUSTÍVEL

Atribuições: Gerenciar a utilização da frota municipal, controlar abastecimentos, manutenção de veículos, peças e insumos. Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental, ensino médio será um diferencial.

GESTOR(A) DO DISTRITO DE TRIUNFO

Atribuições: Coordenar os serviços públicos municipais no distrito, acompanhar demandas da comunidade e representar a Administração Municipal localmente.

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