DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

• Ensino Médio ou Superior completo;

• Experiência em gestão pública.

3. Coordenador Municipal Administrativo do Gabinete Atribuições:

• Coordenar as atividades administrativas do Gabinete;

• Organizar agendas e fluxos administrativos;

• Acompanhar expedientes oficiais;

• Controlar documentos e processos.

Requisitos:

• Servidor efetivo;

• Ensino Médio ou Superior cursando;

• •Conhecimento em gestão administrativa.

4. Chefe Geral de Análise de Processo Ambiental

• Servidor efetivo;

• Ensino Médio ou Superior cursando;

• Conhecimento da Lei nº 14.133/2021.

7. Chefe Geral de Controle e Análise de Processos Administrativos Atribuições:

• Coordenar análise de processos administrativos;

• Controlar tramitação processual;

• Emitir orientações técnicas;

• Padronizar procedimentos.

Requisitos:

• Servidor efetivo;

• Ensino Médio ou Superior cursando;

• Conhecimento em processo administrativo.

Atribuições:

8. Chefe do Setor de Dívida Ativa

• Coordenar a análise técnica de processos ambientais;

• Emitir pareceres técnicos;

• Acompanhar licenciamentos;

• Fiscalizar cumprimento da legislação ambiental.

Requisitos:

• Servidor efetivo;

• Ensino Médio/técnico ou Superior área correlata;

• Conhecimento da legislação ambiental.

5. Agente de Contratação Atribuições:

• Conduzir procedimentos licitatórios;

• Coordenar fases da contratação pública;

• Elaborar documentos relativos às licitações;

• Atuar conforme a Lei nº 14.133/2021.

Requisitos:

• Servidor efetivo;

• Ensino Superior completo ou cursando;

• Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos.

6. Coordenador de Atos e Procedimentos Licitatórios Atribuições:

• Coordenar procedimentos licitatórios;

• Acompanhar elaboração de editais;

• Supervisionar contratos administrativos;

• Controlar prazos processuais.

Requisitos:

Atribuições:

• Coordenar inscrição e controle da dívida ativa; Acompanhar cobrança administrativa;

• Elaborar relatórios gerenciais;

• Manter cadastro atualizado.

Requisitos:

• Servidor efetivo;

• Ensino Médio ou Superior cursando;

• Conhecimento em tributação municipal.

9. Chefe Geral do Setor de Serviços de Controle Interno Geral Atribuições:

• Coordenar ações de controle interno;

• Avaliar legalidade dos atos administrativos;

• Elaborar auditorias;

• Emitir recomendações aos gestores.

Requisitos:

• Servidor efetivo;

• Ensino Médio (com experiência) ou Superior;

• Conhecimento em controle interno e administração pública.

10. Chefe Geral do Setor de Planejamento e Turismo Atribuições:

• Coordenar políticas de planejamento e turismo;

• Elaborar projetos de desenvolvimento turístico;

• Promover ações de incentivo ao turismo;

• Elaborar indicadores de planejamento.

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