DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

• Controlar patrimônio municipal;

• Prestar apoio técnico à Secretaria Municipal de Saúde na gestão administrativa dos serviços.

• Gerenciar almoxarifado;

Requisitos:

• Coordenar inventários;

• Ser servidor público efetivo;

• Fiscalizar entrada e saída de materiais.

• Ensino Médio completo, preferencialmente Ensino Superior;

Requisitos:

• Servidor efetivo;

• Ensino fundamental preferencialmente Ensino Médio completo,

• Conhecimento da legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de administração pública.

2. Coordenador de Sistema e Envios CNES-DATASUS Atribuições:

• Conhecimento em controle patrimonial.

19. Chefe de Núcleo de Fiscalização Ambiental Atribuições:

• Coordenar ações de fiscalização ambiental;

Coordenar a alimentação, atualização e envio de informações aos sistemas do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e DATASUS;

• Garantir a consistência, integridade e tempestividade dos dados encaminhados aos sistemas oficiais;

• Lavrar autos e relatórios;

• Acompanhar denúncias ambientais;

• Promover ações educativas.

• Orientar as unidades de saúde quanto ao correto preenchimento das informações cadastrais;

Elaborar relatórios gerenciais referentes aos sistemas sob sua responsabilidade;

Requisitos:

• Servidor efetivo;

• Ensino Médio completo, preferencialmente Ensino Superior;

Conhecimento da legislação ambiental.

20. Chefe do Setor de Engenharia e Arquitetura Sanitária Atribuições:

• Coordenar projetos de engenharia sanitária;

• Elaborar pareceres técnicos;

• Fiscalizar obras e serviços;

• Manter controle das atualizações normativas dos sistemas informatizados do Ministério da Saúde.

Requisitos:

• Ser servidor público efetivo;

• Ensino Médio completo, preferencialmente Ensino Superior;

• Conhecimento dos sistemas CNES, DATASUS e demais sistemas oficiais do Ministério da Saúde;

• Conhecimentos em informática.

3. Coordenador do Setor de Elaboração de Folha de Pagamento Atribuições:

• Acompanhar sistemas de saneamento.

Requisitos:

• Servidor efetivo;

• Ensino Superior em Engenharia Civil, Engenharia Sanitária ou Arquitetura e Urbanismo;

• Coordenar a elaboração e conferência da folha de pagamento dos servidores;

• Supervisionar cálculos de remuneração, vantagens, descontos e encargos legais;

• Controlar informações relativas à frequência, férias, licenças e afastamentos;

• Registro ativo no respectivo conselho profissional (CREA ou CAU).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Das Atribuições e Requisitos das Funções Gratificadas 1. Coordenador do Setor Administrativo SUS Atribuições:

• Coordenar as atividades administrativas relacionadas à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal;

• Garantir a observância da legislação trabalhista, previdenciária e estatutária;

• Elaborar relatórios e prestar informações aos órgãos de controle.

Requisitos:

• Ser servidor público efetivo;

• Ensino Médio completo, preferencialmente Ensino Superior;

• Supervisionar a execução dos processos administrativos das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde;

• Acompanhar a execução de programas, convênios e projetos financiados pelo SUS;

• Controlar o fluxo de documentos, relatórios e informações administrativas;

• Conhecimento em folha de pagamento, legislação de pessoal e sistemas informatizados de gestão de recursos humanos.

4. Chefe de Setor Administrativo da SEMUSA Atribuições:

• Coordenar os serviços administrativos da Secretaria Municipal de Saúde;

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