DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

•Promover a participação da comunidade escolar.

Requisitos:

Atribuições:

•Coordenar a execução das políticas e ações da Educação de Jovens e Adultos (EJA);

• •Servidor efetivo integrante do magistério municipal;

• •Licenciatura plena;

•Experiência no exercício do magistério, conforme legislação municipal e normas aplicáveis.

24. Vice-Diretor Escolar

Planejar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento pedagógico da modalidade;

•Orientar as equipes escolares quanto às diretrizes curriculares e metodológicas;

• Monitorar indicadores de matrícula, permanência e aprendizagem;

Atribuições:

•Auxiliar o Diretor Escolar na gestão da unidade;

• •Substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos;

•Coordenar atividades administrativas e pedagógicas que lhe forem delegadas.

Elaborar relatórios técnicos e propor ações para ampliação do acesso e melhoria da qualidade da EJA.

Requisitos:

• Ser servidor público efetivo integrante do magistério municipal;

• Licenciatura plena;

Requisitos:

•Servidor efetivo integrante do magistério municipal;

• •Licenciatura plena;

•Experiência no exercício do magistério.

25. Secretário Escolar

• Experiência na Educação Básica, preferencialmente na modalidade EJA;

• Conhecimento da legislação educacional aplicável e das diretrizes da Educação de Jovens e Adultos.

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: D9A1D66C

Atribuições:

•Coordenar os serviços de secretaria da unidade escolar;

•Manter atualizada a escrituração escolar;

•Organizar arquivos, registros acadêmicos e documentação oficial;

•Expedir documentos escolares e alimentar os sistemas oficiais de informação.

Requisitos:

• •Servidor efetivo;

•Ensino Médio completo, preferencialmente com curso técnico em Secretaria Escolar ou Ensino Superior;

•Conhecimento da legislação educacional e dos sistemas de gestão escolar.

26. Secretaria Administrativa do Conselho Municipal de Educação Atribuições:

•Prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação;

•Organizar reuniões, elaborar pautas, atas e expedientes;

•Manter o arquivo e a documentação do Conselho;

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATO Nº 128 /2026/PGM/PMCJ

Processo Administrativo nº 0002448-2.-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), E A EMPRESA PORTO BEER COMERCIO E SERVICOS LTDA , PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês agosto do ano de 2026 , a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI – PMCJ/RO , Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.902/0001-60, com sede na Avenida Tancredo Neves – Nº 1781 – Bairro: União – Candeias do Jamari – Rondônia – CEP: 76.860-000 , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC) , neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. IVANILDE DE ARAÚJO LIMA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , e de outro lado, a empresa PORTO BEER COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.131.061/0001-29, com sede na Rua Raimundo Cantuária, nº 2079, Bairro Mato Grosso, Porto Velho - RO, CEP 76.804-380, neste ato representada por sua representante legal, Sra. MARLY BORGES DE CARVALHO , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente instrumento de contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

•Acompanhar a execução das deliberações do colegiado.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Requisitos:

• •Servidor efetivo;

• •Ensino médio ou Superior completo;

•Conhecimento da legislação educacional e do funcionamento dos conselhos de educação.

1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas para realização da Cavalgada da Independência no Distrito de Triunfo – Município de Candeias do Jamari/RO,em conformidade com as especificações técnicas contidas no processo de origem.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E VALORES

27. Coordenador de Educação de Jovens e Adultos – EJA

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