DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CUJUBIM-RO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 84.736.941/0001-88 com a Interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSAU.

CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 RECURSO ORIUNDO DE PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 11485023000126002 EMENDA PARLAMENTAR Nº 43310003, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CRISTIANE LOPES , conforme, Memorando, Documento de Oficialização de Demanda e na Ata de Registro Preço Aderida ( ID 499180, 501141, 516243 ) respectivamente.

VALOR: . O valor total deste contrato administrativo é de R$ 398.900,00 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Conforme Notas de Empenho Ordinário nº 1673/2026 e 1674/2026 de 20/08/2026. Os pagamentos devidos à CONTRATADA serão realizados em estrita observância às condições, aos prazos e aos critérios de liquidação estabelecidos na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 01/2025 , vinculada ao Processo Licitatório nº 07/2025 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2025 , gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – CONISUD , instrumento ao qual o Município aderiu.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período, por necessidade comprovada e pelo interesse comum acordo de ambas as partes ou de acordo com a respectiva vigência da Ata de Registro de Preço.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 , PROCESSO LICITATÓRIO nº 07/2025 , PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2025 , com base na Lei nº 14.133/2021.

ÓRGÃO GERENCIADOR : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO – CONISUD.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de setembro de 2026.

JOÃO BECKER Prefeito de Cujubim

Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador: C65B5A94

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025

VALOR: R$ 220.137,30 (duzentos e vinte mil, cento e trinta e sete reais e trinta centavos), condicionado aos serviços efetivamente prestados, autorizados e atestados. Mantendo o valor e as mesmas condições do contrato original.

VIGÊNCIA: Vigência: 12 (doze) meses, de 28 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula 4.1 do Contrato nº 052/2025 e art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.

JOÃO BECKER Município de Cujubim

Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador: FB068727

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO (DIGITAL): 1-645/2022

CONTRATANTE: Município de Cujubim/RO, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 84.736.941/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cujubim/RO.

CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e atualização do valor do Contrato nº 76/2022 , cujo objeto é a prestação de serviços de seguro veicular, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, para veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Cujubim/RO.

VEÍCULOS: Renault/Master Marimar, placa OHR-5E02, e Mascarello/Gran Micro Rodoviário E5, placa QTD1C24.

PRAZO: Com vigência de 12 (doze) meses, com início em 1º de setembro de 2026 e término em 1º de setembro de 2027.

VALOR: R$ 15.714,75 (quinze mil, setecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Conforme Nota de Empenho Ordinário nº 1671/2026 de 19/08/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais disposições aplicáveis do Contrato nº 76/2022.

Cujubim/RO, 25 de agosto de 2026.

JOÃO BECKER Prefeito de Cujubim

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 1-753/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CUJUBIM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 84.736.941/0001-88

CONTRATADA: NEGREIROS & VENTORIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.796.959/0002-80

Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador: C69BD056

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026

PROCESSO ELETRÔNICO (DIGITAL) nº 1-1006/2026.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do Contrato nº 052/2025 , cujo objeto é a prestação de serviços especializados de cirurgias de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, incluindo consultas e exames necessários no pré e pósoperatório imediato, destinados ao atendimento de pacientes com diagnóstico de catarata do Município de Cujubim/RO.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : Pregão Eletrônico nº 016/SRP/2026.

INSTRUMENTO DE REGISTRO: Ata de Registro de Preços nº 095/2026.

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