DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5FEDE1FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 487/2026/SEMED-DEA-DAMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 004.014889/2026-10.
RESOLVE:
ARBITRAR e CONCEDER: 11 ½ (onze e meia) diárias em favor da servidora abaixo relacionada, utilizando o meio de transporte terrestre, para se deslocar até o local no quadro a seguir, com objetivo: de Acompanhar e fiscalizar a execução dos recursos do Programa Municipal de Transporte Escolar – PMATE, conforme Portaria nº137/2026-SEMED/DAGTE, elaborar o relatório fotográfico dos 26 veículos para subsidiar a prestação de contas do Programa Ir e Vir 2026e emissão de relatório de execução dos serviços, objeto do Programa Estadual Ir e Vir, instituido pela Portaria nº 135/2026/SEMED/DAGTE , no período de 02 à 05/09, 16 à 19/09 e 22 à 26/09, conforme solicitação constante no Ofício nº 7556/2026/SEMED-DAGTE Porto Velho, 12 de agosto de 2026.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | DESTINOS | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| Ana Cristina do Nascimento Magalhães Santos |
114025 | Monitor escolar | União Bandeirantes Jaci Paraná e |
11,5 |
| Elpidio Lima Pedroso |
108.747 | Especialista em Educação |
Nova Mutum (Conselho |
11,5 |
| Hemile Ane Alves Maia |
3335 | Professora NII | Escolar Joaquim Vicente Rondon e Nossa Senhora de Nazaré) Vista Alegre do Abuna (Conselho Escolar Maria Casaroto Abati), Extrema (Conselho José Augusto da Silva) e Nova California (Conselho Maria Jacira |
11,5 |
GIORDANI DOS SANTOS LIMA Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 2.504/I, de 02 de Fevereiro de 2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 258B3815
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 491/2026/SEMED-DEA-DAMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 004.014689/2026-67
RESOLVE:
ARBITRAR e CONCEDER: 5 ½ (cinco e meia) diárias em favor do servidor abaixo relacionado, utilizando o meio de transporte terrestre para se deslocar até o local no quadro a seguir, com o objetivo de transportar servidores para as escolas citadas no quadro, nos dias: 02, 04, 08, 10, 14, 16,18, 22, 24, 28 e 30/09/2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 7435/2026/SEMEDDILMFA, Porto Velho, 07 de agosto de 2026.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | DESTINOS | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| SILDOMAR ANTÔNIO BORGES |
219.346 | MOTORISTA | JOAQUIM VICENTE RONDO, CORA CORALINA, ABC DE JACI, ENCANTOS DE MUTUM, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E OLYMPIA SALVATORE |
5 ½ |
GIORDANI DOS SANTOS LIMA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 2.504/I, de 02 de Fevereiro de 2026.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5A5CAA46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 492/2026/SEMED-DEA-DAMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 004.014689/2026-67
RESOLVE:
ARBITRAR e CONCEDER: 5 ½ (cinco e meia) diárias em favor do servidor abaixo relacionado, utilizando o meio de transporte terrestre para se deslocar até o local no quadro a seguir, com o objetivo de transportar servidores para as escolas citadas no quadro, nos dias: 02, 04, 08, 10, 14, 16,18, 22, 24, 28 e 30/09/2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 7435/2026/SEMEDDILMFA, Porto Velho, 07 de agosto de 2026.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | DESTINOS | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| SILDOMAR ANTÔNIO BORGES |
219.346 | MOTORISTA | JOAQUIM VICENTE RONDO, CORA CORALINA, ABC DE JACI, ENCANTOS DE MUTUM, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E OLYMPIA SALVATORE |
5 ½ |
GIORDANI DOS SANTOS LIMA Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 2.504/I, de 02 de Fevereiro de 2026.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 25600D4B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 498, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
―Dispõe sobre dispensa de registro do ponto eletrônico e autorização para registro em folha de frequência diária manual, no âmbito do Centro de Formação dos Profissionais da Educação."
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO VELHO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho/RO e artigo 6º, XI, do Decreto nº. 14.760/2017.
RESOLVE:
Art 1º. Dispensar do registro de ponto eletrônico as servidoras Priscilla Pantoja, matrícula 684, e Ariane Cavalcante dos Santos, matrícula 047, Vera Lúcia Borges da Silva de Lima, especialista em educação, matrícula *894, em razão das suscitações contidas no Ofício 8093 (1482363).
Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, Publique-se, e, Cumpra-se.
FRANCISCA DAS CHAGAS HOLANDA XAVIER Assessora Chefe
GIORDANI DOS SANTOS LIMA Secretário Municipal de Educação
www.diariomunicipal.com.br/arom 157