DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 80954C25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 500/2026/SEMED-DEA-DAMSA
Portaria nº 500/2026/DAMSA/DEA/SEMED, de 02 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 004.01812/2026-22.
RESOLVE: RETIFICAR a Portaria Nº 475/2025, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de Porto Velho Nº 4.304 de 24/08/2026:
Onde se Lê:
| Meio de Transporte | •Periodo da Viagem |
|---|---|
| TERRESTRE | 25 à 29/08/2026 |
| Leia-se: Meio de Transporte |
Periodo da Viagem |
| FLUVIAL | 15 à 19/09/2026 |
GIORDANI DOS SANTOS LIMA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 2.504/I, de 02 de Fevereiro de 2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C3E75431
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS EXTRATO Nº 30/SEMIAS/2026 (LEI FEDERAL Nº. 8.666/93)
PROCESSO N.º 012.001265/2025-52 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SEMIAS
CONTRATADO : Locação de um imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado para população em Situação de Rua - CREAS POP
ESPECIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/PGM/2022
O presente contrato tem por objeto a Locação de imóvel, localizado na Rua Joaquim Nabuco, nº 2874, Bairro São Cristóvão, Porto VelhoRO, apresentando área construída aproximadamente de 258,41 m² com a finalidade de acomodar a sede administrativa do CREAS POP. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/PGM/2022 por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/08/2026, ou até que se conclua a assinatura de um novo contrato de locação, o que ocorrer primeiro. .
As despesas serão provenientes de recursos consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social/SEMIAS e correrão por conta da seguinte programação:
Programa/Atividade: 12.01.08.122.007.2.001 – Administração da Unidade, Elemento de Despesa 3.3.90.36.15 – Serviços de Terceiros Pessoas Físicas - Locações de Imóveis , 1.500.0000.0000.0000 – Recursos não vinculados de impostos, no valor de R$37.812,18 (trinta e sete mil, oitocentos e doze reais e dezoito centavos) , para cobertura de 24 de agosto a 31 de dezembro de 2026 (ID 1490630) Os demais recursos serão consignados posteriormente, mediante termo de apostilamento.
As demais cláusulas e condições, ínsitas ao Contrato nº 006/PGM/2022 , permanecem íntegras e inalteradas, posto que ratificadas pelo presente instrumento.
Porto Velho, 02 de Setembro de 2026.
Responsável Pelo Extrato
ALESSANDRA OLIVEIRA DE ALENCAR GOMES Assessor Nível III
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B03D1856
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA N°242/DA/GAB/SEMIAS/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO VELHO – SEMIAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº012.005665/2026-18. RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER: Concessão de 30 e ½ (trinta diárias e meia) em favor dos servidores abaixo relacionados, com finalidade prestar apoio logístico às atividades desenvolvidas por este Conselho Tutelar, incluindo averiguação de denúncias, realização de visitas in loco, atendimentos oriundos do Disque 100 e ações de fiscalização. no período dos dias 01 a 31/09, por meio de transporte terrestre, placa QTA9974 , modelo FIAT/UNO , bem como a autorização desta secretaria para utilização do veículo oficial . oficionº 6754/2026/SEMIASCTDJACI de 06/07/2026. Processo nº012.005665/2026-18.
| Servidor | Cadastro | Cargo/Função | Destino | QT |
|---|---|---|---|---|
| Edson Leal de Oliveira |
168370 | Gari/ Condutor |
Distritos Jaci Paraná e demais Distritos |
30 e ½ (trinta diárias e meia) |
Porto Velho, 29 de julho de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social– SEMIAS Dec.n° 2.804/I de 13/04/2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 695917A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 461/2026/ASTEC/SEINFRA
Porto Velho, 31 de agosto de 2026.
Designa servidores para exercerem as atribuições de Gerente de Abastecimento, na condição de titular e substituto imediato, para fins de acompanhamento, controle e gestão da frota oficial e dos abastecimentos vinculados ao Contrato nº 068/PGM/2023, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo e à respectiva Unidade Administrativa, observadas as disposições da Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025 , com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 1.019, de 18 de junho de 2025 , a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 21.133, de 3 de julho de 2025 , e demais normas aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 13.204, de 23 de setembro de 2013 , que disciplina o controle da utilização dos veículos oficiais no âmbito da Administração Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 21.256, de 19 de agosto de 2025 , que disciplina a utilização, a responsabilidade e o controle de veículos oficiais conduzidos por servidores da Prefeitura Municipal de Porto Velho;
CONSIDERANDO as disposições do Contrato nº 068/PGM/2023 , celebrado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da
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