DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Art. 1º - NOMEAR ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA , a Sr. ª JÉSSICA BIANCA GONÇALVES NORBERTO , lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Rio Crespo - RO, 02 de setembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Rio Crespo - RO, 02 de setembro de 2026.
EDER DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 5915B0B0
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: F863322E
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº5215/2026-GAB-PREF. DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR ao cargo de Superintendente de Arrecadação, Orçamento e Finanças, o Sr.º DIEGO BRITO DE OLIVEIRA , lotado no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças-Semof, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos 02 setembro de 2026.
EDER DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 23DC039C
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº 5216/2026-GAB/PREF. DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº 5217/2026-GAB-PREF. DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora do Departamento Administrativo de Saúde, a Sr.ª DAIANE GUEDES DE SANTANA ARAÚJO, SERVIDOR PÚBICO COMISSIONADO do município de Rio Crespo-RO, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 1.325, de 25 de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos 02 de setembro de 2026
EDER DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 159AA880
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº 5218/2026-GAB/PREF. DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
―Dispõe sobre a nomeação de Servidor(a), para exercer a função de Gestor Técnico do Recurso FITHA.‖
EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - RENOMEAR , os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Recebimento de Mercadorias, Obras e Serviços:
ALESSANDRA DOS SANTOS – Presidente ELAINE PEREIRA MORAIS – Secretária ZEZIELTON TOME DE ALMEIDA – 1º Membro PAULINA KUSTER – 2º Membro RICARDO MEIRELES CIRQUEIRA - 3º Membro ANTONIO MENDES DE SOUZA - 4º Membro INGRID DAMASCENA VIEIRA – 5º Membro JÉSSICA BIANCA GONÇALVES NORBERTO – 6º Membro
Art. 2º - O exercício das funções de presidente e integrantes da Comissão Incumbida de fiscalização e recebimento de Materiais, Obras e Serviços, na ausência do presidente, assumira o Secretário(a) na falta deste, o 1º membro.
Art. 1º - NOMEAR , sem ônus, a Servidora LUCELIA JENIFFER GALDINO MEIRELES , inscrita sob a matrícula nº 1995, para exercer a função de Gestor Técnico do Recurso FITHA .
Art. 2º - Compete à servidora nomeada, exercer a interlocução institucional junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, bem como realizar o acompanhamento e a alimentação do sistema destinado à prestação de contas dos recursos do FITHA.
Art. 3º - A servidora deverá observar as normas, orientações e procedimentos estabelecidos pelos órgãos competentes, responsabilizando-se pelo adequado acompanhamento das atribuições inerentes à função ora designada.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo - RO, 02 de setembro de 2026.
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