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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 03/09/2026 · pág. 221

DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Ezequiel Saldanha, Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE; Mikiane da Silva Peres, pela CONTRATADA; Sebastião Luiz de Oliveira Filho, Secretário Municipal de Agricultura, como INTERVENIENTE.

comparecerem no prazo, local e horário indicados neste edital, para fins de contratação temporária. A contratação observará rigorosamente:

Publicado por: Claudiney Quirino de Souza Código Identificador: B90E5EA9

PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 144.2026 - EXONERAR. JUNIOR CEZAR DE FREITAS - GERENTE DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM

PORTARIA N. 144/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

―Exonerar o Sr. JUNIOR CEZAR DE FREITAS, de exercer cargo em comissão de GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REF./CDS 10, e adota outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 670/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. JUNIOR CEZAR DE FREITAS, CPF n. 165.642, de exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REF. 10. vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de setembro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

( Assinatura Eletrônica)

EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO

Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: AAA53089

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025/PMVA/SEMAF/RO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA – SEMAF de Vale do Anari, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025/PMVA/SEMAF/RO, destinado à contratação temporária por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 1322/2025;

CONSIDERANDO o Termo de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025/PMVA/SEMAF/RO; CONSIDERANDO a necessidade administrativa de contratação para continuidade dos serviços públicos municipais;

TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados, conforme relação constante do ANEXO I , para apresentação de documentação e assinatura de contrato administrativo temporário. DA CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os candidatos aprovados e classificados constantes no ANEXO I – Relação dos Cargos Convocados , para

DO LOCAL, DATA E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO Os candidatos convocados deverão comparecer:

Local: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF / Departamento de Recursos Humanos. Período: 03/09/2026 a 09/09/2026.

Horário: 7:30 às 13:30 horas.

O não comparecimento dentro do prazo implicará desistência tácita , podendo a Administração convocar o próximo candidato classificado. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO

O candidato convocado deverá apresentar-se pessoalmente, ou mediante procuração pública, com os seguintes documentos:

Cópia da Cédula de Identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; Cópia da CNH, quando exigido;

Cópia do CPF; Cópia da Carteira de Trabalho (frente e verso) ou Carteira de Trabalho Digital;

PIS/PASEP (extrato da Caixa). Caso não possua, deverá apresentar declaração informando a inexistência;

Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação, se do sexo masculino; Cópia do Título de Eleitor

Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento, acompanhada de cópia do RG e CPF do cônjuge (se houver); Cópia da Certidão de Nascimento e do CPF dos filhos e/ou dependentes;

Cópia do comprovante de escolaridade exigida para o cargo e especializações (autenticado em cartório);

Cópia do comprovante de endereço, devendo constar número de telefone para contato;

Comprovante de Conta Corrente no Banco do Brasil ou Conta Salário (OP 037) da Caixa Econômica Federal, sendo que para os funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação será obrigatória conta no Banco do Brasil;

Cópia do registro no Conselho de Classe competente (CRM, COREN, CRFa, CREFITO, entre outros), devidamente registrado e com situação regularizada junto ao órgão correspondente à sua formação profissional;

Certidão Negativa de Débitos de quitação com a Fazenda Pública Municipal;

Declaração de Bens e Valores que constituem seu patrimônio; Declaração sobre exercício ou não de outro cargo ou função pública; Declaração de horário de trabalho expedida pelo órgão de origem, quando possuir vínculo com a Administração Pública, para comprovação de compatibilidade de horários com o vínculo municipal;

Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público; Declaração de disponibilidade para o CNES (exclusivo para os cargos específicos da Secretaria Municipal de Saúde);

Certidão Negativa da Justiça Estadual — Cíveis e Criminais (Resolução nº 156 — 1ª Instância) – TJ/RO;

Certidão Negativa da Justiça Federal — Cíveis e Criminais (1ª Região/TRF1);

Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia — TCE-RO;

Certidão Negativa do Tribunal de Contas da União — TCU; Certidão Negativa de Quitação Eleitoral — TSE.

O candidato deverá comprovar o atendimento a todos os requisitos legais, bem como aptidão física e mental para o exercício do emprego público para o qual foi classificado.

DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO A contratação somente será efetivada mediante:

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