Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 03/09/2026 · pág. 244

DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

15.2 A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, Pregão Eletrônico N.º 90010/2026/PREGAO/SML/PMA, pela Excelentíssima Senhora Prefeita, por intermédio do(a) Secretário(a) Municipal designado(a).

Órgão Gerenciador

JOÃO PEDRO LONGO DE JESUS

Diretor da Diretoria de Gestão do Sistema de Registro de Preços

Publicado por: João Pedro Longo de Jesus Código Identificador: 896FEF8D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11-1623/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/SEAMA.

CONTRATADA: BORGES & SILVA BORGES LTDACNPJ/MF nº 08.466.578/0001-40.

OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM ABASTECIMENTO DIRETO NA BOMBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E EM SEUS DISTRITOS NA ZONA RURAL, RIO BRANCO E TRÊS COQUEIROS, CONFORME EDITAL. que serão fornecidas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Origem da Contratação:Pregão Eletrônico nº. 13/PMCNR-SUPEL/2025 viaSistema de Registro de Preço 043/2025/PMCNR (ID 506561) e 044/2025/PMCNR (ID 506625).

Item	Descrição Completa	Marca	Qtde	Und. Med.	Vlr. Unit.	Vlr. Total
1	DIESEL S-500	Equador	361	LIT	8,29	2.992,69
2	GASOLINA COMUM	Equador	500	LIT	7,94	3.970,00
3	DIESEL S-10		3.000	LIT	8,26	24.780,00

VIGENCIA:45 (quarenta e cinco) dias.

VALOR TOTAL: 31.742,69 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) conforme Pedidos de Empenho 1703 (ID 637904), 1708 (ID 637905) e 1709 (ID 637906).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Ficha: 476

Unidade: 020808 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Funcional: 20.606.0018.2015.0000 - A Hora do Produtor Classificação: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DE ASSINATURA:02 de setembro de 2026.

Campo Novo de Rondônia/RO, 02 de setembro de 2026.

Município De Campo Novo De Rondônia CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA Contratante

Publicado por: Amanda Inácio Código Identificador: C8A56252

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10628, 02 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 351.486,42 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) , destinado ao remanejamento orçamentário para atender a Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA e Secretaria Municipal de Assistencia Social, Familia e Trabalho - SEMASFT.

O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - RO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na LEI Nº 1.839 DE 14 DE JANEIRO DE 2026, combinado com o art. 42 da Lei Federal n° 4.320/64;