DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
| MODELO ANEXO COM NUMERAÇÃO NA FRENTE E COSTA PARA SER APLICADO EM SUBLIMAÇÃO. CALÇA LEGGING: TECIDO 89% POLIESTER E 11% ELASTANO, ELÁSTICO DE 10MM NA CINTURA COM CÓS DE 45MM, CORTE JUSTO, COM LOGOTIPOS CONFORME ARTE MODELO ANEXO COM NUMERAÇÃO PARA SER APLICADO EM SUBLIMAÇÃO. OBS: LOGOTIPOS E NÚMEROS APLICADOS CONFORME OS REGULAMENTOS DE CADA MODALIDADE SEGUINDO AS ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO EVENTO. O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGENS COMPOSTA POR TODOS OS ITENS QUE COMPÕEM OS CONJUNTOS ESTIMATIVA: 12 ANOS: 20 PP: 20 P: 20 M: 20 G: 20 GG: 20 CATMAT: 602238 |
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|---|---|---|---|---|---|
| 9 | CONJUNTO DE UNIFORME PARA VÔLEI DE PRAIA MASCULINO CONJUNTO COMPOSTO POR:02 CAMISAS, 02 BERMUDAS DE CORES E TAMANHOS VARIADOS. CAMISA: CAMISA CARECA REGATA DRY FIT EM 100% POLIÉSTER FIO 75/72 COM TRATAMENTO HIDRÓFILO E MICROFILAMENTO, EM SUBLIMAÇÃO, CORES VARIADAS, COM LOGOTIPOS CONFORME ARTE MODELO ANEXO COM NUMERAÇÃO NA FRENTE E COSTA PARA SER APLICADO EM SUBLIMAÇÃO. BERMUDA: DRY FIT DE POLIÉSTER, FATOR 30 DE PROTEÇÃO UV. ELÁSTICO DE 40MM NA CINTURA COM CORDÃO, EM SUBLIMAÇÃO CORES VARIADAS, COM LOGOTIPOS CONFORME MODELO ANEXO NA FRENTE PERNA DIREITA E NA FRENTE PERNA ESQUERDA COM NUMERAÇÃO NA PERNA DIREITA. OBS: LOGOTIPOS E NÚMEROS APLICADOS CONFORME OS REGULAMENTOS DE CADA MODALIDADE SEGUINDO AS ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO EVENTO. O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGENS COMPOSTA POR TODOS OS ITENS QUE COMPÕEM OS CONJUNTOS. TUDO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONJUNTO |
120 | C.E CONFECÇÃO |
/ R$ 103,80 |
R$ 12.456,00 |
| COT | CONTRATANTE. ESTIMATIVA: 12 ANOS: 20 PP: 20 P: 20 M: 20 G: 20 GG: 20 CATMAT: 602238 A RESERVA ATÉ 25% - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS |
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| UNIFORME PARA EQUIPE DE COMPETIÇÃO CONJUNTO COMPOSTO POR:01 BLUSA AGASALHO E 1 CALÇA AGASALHO, BLUSA AGASALHO: BLUSA AGASALHO, TECIDO 100% POLIÉSTER NA JAQUETA, PUNHO E BARRA DA JAQUETA ACABAMENTO EM HELANCA, COM FORRO, 100% SUBLIMAÇÃO, ZÍPER DE NYLON COM |
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| 19 | PUXADOR DE METAL E BORRACHA VERDE OU AZUL TAMANHO 5 COM TRAVAMENTO, CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE E DE CORES E TAMANHOS VARIADOS. CALÇA AGASALHO: CALÇA AGASALHO, TECIDO 100% POLIÉSTER. ELÁSTICO DE 50MM NA CINTURA COM CORDÃO, PUNHO NA BARRA, EM HELANCA. 100% SUBLIMAÇÃO. CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE E DE CORES E CONJUNTO |
150 | C.E CONFECÇÃO |
/ R$ 123,50 |
R$ 18.525,00 |
TAMANHOS VARIADOS CATMAT 446470 |
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| PAR | . : TICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS |
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SUNGA PARA NATAÇÃO:FORRADO, COM ELÁSTICO DE APROXIMADAMENTE 25MM NA CINTURA, CORES |
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| 29 | DIVERSA, COMPOSIÇÃO APROXIMADA – 86% POLIAMIDA E 14% ELASTANO, GRAMATURA DO TECIDO MÍNIMA - 200 G/M², COM SILK NA FRENTE, TUDO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE E UNIDADE |
500 | C.E CONFECÇÃO |
/ R$ 32,50 |
R$ 16.250,00 |
| DE CORES E TAMANHOS VARIADOS. ESTIMATIVA: P: 200 M: 200 G: 100 CATMAT: 221617 | |||||
| 41 | SAPATILHA DE BALLET E GINÁSTICA:MEIA PONTA, EM LONA, COM 02 OVINHOS NA SOLA, ELÁSTICO NO PEITO DO PÉ, FORRO EM ALGODÃO. TUDO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE E DE CORES E TAMANHOS VARIADOS. ESTIMATIVA: P:100 M:100 G:100 CATMAT: 457595 PAR |
300 | SÓ DANÇA MEIA PONTA |
/ R$ 50,96 |
R$ 15.288,00 |
| 45 | FAIXAS DE GRADUAÇÃO DE JUDÔ COM CORESVARIADAS E TAMANHOS 2,20 M E 2,60 M. A FAIXA DEVERÁ CONTER COSTURAS ALINHADAS, PONTEIRA DE 20CM E ESPESSURA 4 MM, CONFORME NORMA CBJ. TUDO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE. CATMAT: 303726 UNIDADE |
300 | HAGANA JUDÔ |
/ R$ 37,50 |
R$ 11.250,00 |
| 46 | FAIXAS DE GRADUAÇÃO DE TAEKWONDO COM CORES VARIADAS E TAMANHOS2,20 ME 2,60M. A FAIXA DEVERÁ CONTER COSTURAS ALINHADAS, PONTEIRA DE 20CM E ESPESSURA 4 MM, CONFORME NORMA CBTKD. TUDO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE. CATMAT: 303726 UNIDAE |
300 | HAGANA TAEKWONDO |
/ R$ 32,50 |
R$ 9.750,00 |
| 47 | FAIXAS DE KARATÊ.FAIXA HOMOLOGADA PELA CBK. CORES VARIADAS. PRODUZIDA COM NÚCLEO E COBERTURA DE 100% ALGODÃO, COM ESPESSURA MÉDIA DE 5 MM E COBERTA COM SARJA FORTE ESPECIAL DE ALTA QUALIDADE. POSSUI 10 COSTURAS ALINHADAS E REFORÇADAS PARA RESISTÊNCIA E BELO ACABAMENTO LARGURA DE 4 CM PADRÃO TUDO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA UNIDADE |
300 | HAGANA KARATÊ |
/ R$ 32,50 |
R$ 9.750,00 |
| . (). CONTRATANTE. CATMAT: 303726 |
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| PAR | TICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||
| CONJUNTO DE UNIFORME ESPORTIVO PARA OS ALUNOS DO PROJETO CONSTRUINDO CAMPEÕES | |||||
| 48 | (CAMISA E BERMUDA) DE CORES E TAMANHOS VARIADOS. CAMISA: CAMISA GOLA V DRY FIT EM 100% POLIÉSTER FIO 75/72 COM TRATAMENTO HIDRÓFILO E MICROFILAMENTO, EM SUBLIMAÇÃO, CORES VARIADAS. COM LOGOTIPOS CONFORME ARTE MODELO ANEXO PARA SER APLICADO EM SUBLIMAÇÃO. BERMUDA: DRY FIT EM POLIÉSTER 100% POLIÉSTER FIO 75/72 COM DETALHES NA BARRA E LATERAIS, EM SUBLIMAÇÃO E CORES VARIADAS, ELÁSTICO DE 50MM NA CINTURA COM CORDÃO, COM DETALHES LATERAIS COM LOGOTIPOSCONFORME MODELO ANEXO.O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGENS COMPOSTA POR TODOS OS ITENS QUE COMPÕEM OS CONJUNTOS, SEPARADOS EM EMBALAGENS POR TAMANHO. TUDO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE. ESTIMATIVA: TAM. 6 ANOS – 800 TAM. 8 ANOS – 800 TAM. 10 ANOS – 800 TAM. 12 ANOS – 800 TAM. PP – 800 TAM. P – 800 CONJUNTO |
6.400 | C.E CONFECÇÃO |
/ R$ 45,50 |
R$ 291.200,00 |
TAM. M – 800 TAM. G – 400 TAM. GG - 400 CATMAT: 444685 |
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| 50 | COLETE ESPORTIVO: COLETE ESPORTIVO CONFECCIONADOS EM TECIDO 100% POLIÉSTER,COM GRAMATURA DE 120 G/M2, DUPLA FACE, COM VARIAÇÃO DE +/- 5%, NAS SEGUINTES CORES VARIADAS (CORES A SEREM DEFINIDAS DO ATO DA SOLICITAÇÃO). OS COLETES DEVERÃO TER ACABAMENTO EM VIÉS DO MESMO TECIDO DOS COLETES NA COR PRETA NA GOLA E NAS LATERAIS, FECHAMENTO NA LATERAL. TODOS OS COLETES DEVERÃO CONTER A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL NA FRENTE NO TAMANHO DE 20 X 10 CM EM SILK SCREEN. TUDO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE DE CORES E UNIDADE |
6.400 | C.E CONFECÇÃO |
/ R$ 22,10 |
R$ 141.440,00 |
| TAMANHOS VARIADOS. ESTIMATIVA: TAM. 6 ANOS – 800 TAM. 8 ANOS – 800 TAM. 10 ANOS – 800 TAM. 12 ANOS – 800 TAM. PP – 800 TAM. P – 800 TAM. M – 800 TAM. G – 400 TAM. GG - 400 CATMAT: 631175 |
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| Total | R$ 559.319,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e dezenove reais). |
2. DA VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
2.1.2. A referida Lei instituiu o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos relativos às contratações públicas, conforme previsto em seu art. 174, incluindo, entre eles, as Atas de Registro de Preços.
2.1.2. No âmbito municipal, o Decreto nº 18.892, de 30 de março de 2023, dispõe que o extrato da Ata de Registro de Preços deverá ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, cumulativamente, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMER), garantindo a publicidade e transparência dos atos administrativos.
3. UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador e, respeitada, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n.º 18.892 de 30 de março de 2023 e suas alterações.
3.2. Caberá à Contratada da Ata de Registro de Preços e ao Município, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, anteriormente assumidas.
3.3. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens/lotes registrados nesta Ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, nos termos do Decreto Municipal nº 18.892, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3444 de 31 de março de 2023.
3.3.1. O Quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada itens/lotes registrado nesta ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
3.4. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar o objeto ora registrado dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, facultandose a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
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