Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 04/09/2026 · pág. 1

DOMRO 04/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313a - Edição Extraordinária

Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE

regimentais, nos termos do art. 23, Inciso I, alínea “c”, Art. 28, alínea “i” do Regimento Interno, na forma legal:

RESOLVE:

Diretoria 2026-2029

Conselho Diretor

Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Art. 1° - NOMEAR a servidora ELAIDIA ALVES DE ALMEIDA DOS SANTOS para ocupar o cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - CDS- 1 da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO.

Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA

1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO

Conselho Fiscal

Art. 2° - Este ATO entrará em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3° - Ficam revogadas às disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Em Candeias do Jamari - RO, 04 de setembro 2026

JUCILENE MARQUES MORAES Presidente

Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS

LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA Vice-Presidente

Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA

Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA

Suplente: EDER DA SILVA

Suplente: EZEQUIEL SALDANHA

======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012

Conselho Diretor

ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO 1° Secretário

MARCOS ALMEIDA DA HORA

2º Secretário

Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: 163D64EC

GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10632,04 DE SETERMBRO DE 2026

Presidente: LAERTE GOMES

Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza

Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura

Conselho Fiscal

Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ATO Nº34/CMCJ/2026

“Ementa: Nomeia para ocupação do cargo de provimento em comissão e dá outras providências. ”

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, em consonância com os membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais e

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO E O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO ALUSIVO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, incisos I e II, da Constituição da República Federativa do Brasil; pelo art. 87, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município; e pelos arts. 1º, § 2º, 24, incisos I, II, III e IX e § 4º, e 95, caput e §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB),

CONSIDERANDO a realização, no Município de Candeias do Jamari/RO, do Desfile Cívico alusivo ao Dia da Independência do Brasil, programado para o domingo, 06 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO que a concentração dos participantes terá início a partir das 17h30min e o desfile terá início às 18h;

CONSIDERANDO a previsão de participação expressiva de crianças, estudantes, familiares e demais integrantes da comunidade, circunstância que exige medidas preventivas reforçadas de segurança viária, controle de acesso, segregação do fluxo de veículos e proteção de pedestres;

www.diariomunicipal.com.br/arom 1