Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 38

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

128 - 3.3.90.32.00.00 1107 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00

07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.302.0019.2.057 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL 187 - 3.3.90.30.00.00 1303 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 07.002 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE

07.002.10.301.0021.2.056 ASSISTÊNCIA E AMPLIAÇÃO FARMÁCIA BÁSICA 221 - 3.3.90.32.00.00 2495 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00

07.002.10.301.0021.2.058 APOIO ÁS INSTITUIÇÕES E FUNDAÇÕES DE SAÚDE- CISCONCAM 223 - 3.3.71.70.00.00 1303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00

08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08.003.08.244.0053.2.082 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFICIOS EVENTUAIS

302 - 3.3.90.32.00.00 1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.700,00

10 SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO

10.002 DIVISAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

10.002.26.782.0026.2.086 ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 375 - 3.3.90.30.00.00 1504 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00 Total Suplementação: 113.700,00

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Dotação transferida, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Redução

05 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA

05.004 DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL 05.004.12.361.0074.2.026 MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

123 - 3.3.90.33.00.00 31131 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 05.004.12.361.0084.2.042 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

129 - 3.3.90.33.00.00 1107 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00

07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.302.0019.2.057 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL

188 - 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 10.000,00 1303

07.002 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE

Redução

07.002.10.301.0021.2.053 ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

215 - 3.3.90.39.00.00 2495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

07.002.10.301.0021.2.058 APOIO ÁS INSTITUIÇÕES E FUNDAÇÕES DE SAÚDE- CISCONCAM

224 - 3.3.72.39.00.00 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00

08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08.003.08.244.0053.2.075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA

301 - 3.3.90.32.00.00 1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.700,00

10 SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO

10.001 DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO

10.001.15.452.0026.2.085 ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO

344 - 3.3.90.30.00.00 1504 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00 Total Redução: 113.700,00

Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 17 de Agosto de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: 3FC8CF46

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

RECURSOS HUMANOS DECRETO NO 192/2026

DECRETO No 192/2026

SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, tendo em vista a Habilitação em Concurso Público, e da outras providências.

MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, em Especial ao contido nas Leis Municipais no 100/2004, 955/2022 e na Lei Orgânica do Município de Amaporã .

DECRETA:

Art.1o - Nomeia a Sra. PATRICIA GUILHERME DE ALMEIDA FRANCISCO , portadora da Cédula de Identidade nº 1.287.907-30 e inscrita no CPF nº 099.398.719-29, para o cargo efetivo de NUTRICIONISTA , previsto na Lei Municipal no 374/2011 e tendo em vista a habilitação em Concurso Público, aberto pelo Edital nº 001/2022, e respectiva convocação feita pelo Edital no 047/2026 a partir de 02/09/2026 .

Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos ao dia 02/09/2026

Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis)

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 7234A244

RECURSOS HUMANOS DECRETO NO 193/2026

DECRETO No 193/2026

SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, tendo em vista a Habilitação em Concurso Público, e da outras providências.