Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 41

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

humano e à execução de atividades de limpeza, higienização, desinfecção, manutenção e apoio operacional relacionadas às estruturas, bens, instalações e equipamentos sob responsabilidade do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE .

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: BENEFÍCIOS CONTIDOS NA LEI 123/2006.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00 do dia 08/09/2026 às 08h30 do dia 18/09/2026. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2026 às 09h00.

DA SESSÃO PÚBLICA: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Município de Antonina utilizará o portal de Licitações BLL COMPRAS: https://bllcompras.com/Home/Login para realização deste certame. Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site oficial do Município de Antonina: https://antonina.eloweb.net/portaltransparencia/3/licitacoes e obter informações EXCLUSIVAMENTE na Plataforma BLL Compras. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS: [email protected]

Antonina, 04 de setembro de 2026

CLEBER DE ARAUJO CEZARINO Diretor Geral do SAMAE

Dispõe sobre a concessão de gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidores e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Antonina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO a previsão do art. 34, § 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 38/1998,

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida, em 01 de agosto de 2026 , a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, aos servidores públicos listados abaixo:

Ordem	Nome do Servidor (a)	Cargo	RTIDE
01	Andigelica de Jesus Souza Travassos	Assistente Administrativo	40%
02	Luciana Sanches da Silva	Enfermeira	70%

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especiais FG/Gratificações anteriormente concedidas.

Gabinete da Prefeita em 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Deoclecio de Oliveira Millezi Código Identificador: 9B4F610B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

CONVOCAÇÃO

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

A Secretaria Municipal da Mulher de Antonina, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,

CONVOCA as conselheiras e demais membros do Conselho para participarem de reunião a ser realizada no dia 08 de setembro às 10h, nas dependências da Secretaria Municipal da Mulher, localizada na Rua Professora Yolanda Pinto, nº 310, bairro Caixa D‘Água, Antonina/PR.

A reunião terá como objetivo tratar da Recomposição dos membros da Sociedade Civil e Governo deste conselho.

Local: Secretaria Municipal da Mulher –

Rua Professora Yolanda Pinto, nº 310, Caixa D‘Água – Antonina/PR Horário: 10h Data: 08 de setembro de 2026.

Contamos com a participação de todas as conselheiras.

Antonina, 03 de setembro de 2026.

THAIZ BATISTA CORDEIRO

Secretaria Municipal da Mulher

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: E0DF103A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 304/2026 - RTIDE - SEC DE SAÚDE

DECRETO Nº 304/2026, de 25 de agosto de 2026

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 4AC22638

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 305/2026 - CONCEDE RTIDE - V LUANE A. DE ARAÚJO GONÇALVES

DECRETO Nº 305/2026, de 25 de agosto de 2026