DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

VALDIR ZIELINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: 0EC6248F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO 67/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 14/2026

Contratante:

Nome: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAFEARA– PR, CNPJ nº 04.684.563/0001-05. Contratado:

NOME: INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/MF: 05.773.229/0001-82 Valor: R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais).

Fundamento Legal: Lei nº 14133/21

Data de Assinatura: 03/09/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELA SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (SPREV) PARA O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES DESTINADAS AOS EXAMES DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR PROVAS E TÍTULOS, VISANDO À HABILITAÇÃO LEGAL DOS MEMBROS DOS CONSELHOS E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

Vigência: 180 dias.

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: ECAA8C29

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 2 /2026

Inexigibilidade Nº. 14/2026

Fica HOMOLOGADO o resultado do Procedimento Licitatório - Inexigibilidade nº 14/2026, de 03/09/2026, para o qual tem como objeto: Contratação de instituição credenciada pela SPREV para fornecimento de 05 inscrições em exames de certificação profissional, destinadas aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Municipal, pelo critério de menor preço por lote, sendo vencedor(es) do objeto da licitação a(s) empresa(s): INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.773.229/0001-82 no valor total de R$1.700,00 (Um Mil e Setecentos Reais).

Cafeara - PR, três dias de setembro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI

Prefeito Municipal Cafeara –PR

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 52896506

ELTON FÁBIO LAZARETTI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAFEARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei.

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR a conversão em abono pecuniário de 15 (quinze) dias de férias do(a) servidor(a) FABIO MEIRA RAMOS , matrícula nº 12920, referentes ao período aquisitivo de 22 julho de 2025 a 21 de junho de 2026.

Parágrafo único. Os demais dias de férias permanecerão em acervo para gozo oportuno, conforme conveniência da Administração Pública Municipal e necessidade do serviço.

Art. 2º Determinar à Divisão de Recursos Humanos que proceda aos registros funcionais necessários e ao lançamento em folha de pagamento das verbas correspondentes, observando-se a remuneração vigente à época da concessão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

R E G I S T R E – S E; P U B L I Q U E – S E; C U M P R A – S E.

Cafeara/PR, 24 de agosto de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI

―Prefeito Municipal‖

Publicado por: Marco Aurélio Carvalho Borges Código Identificador: 94EA5B4B

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº 076/2026

ELTON FÁBIO LAZARETTI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAFEARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder aos servidores públicos municipais relacionados abaixo, férias referentes aos respectivos períodos aquisitivos e para fruição nos períodos nele especificados:

Art. 2º Conceder aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e na Escola Municipal de Cafeara – Educação Infantil e Ensino Fundamental, férias referentes aos respectivos períodos aquisitivos, para fruição conforme a necessidade e a organização do calendário escolar:

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº 075/2026

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