DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

PARÁGRAFO PRIMEIRO

A alteração prevista nesta cláusula restringe-se exclusivamente aos dados destinados ao faturamento e processamento contábil e financeiro da despesa, não implicando alteração do objeto contratado, dos serviços pactuados, dos valores contratuais, das condições de execução ou das demais obrigações assumidas pelas partes.

Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: D095D04B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATORIO Nº 133/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026

PARÁGRAFO SEGUNDO

A presente alteração não implica substituição ou alteração da parte contratante, permanecendo o Município de Califórnia/PR como responsável pela relação contratual, considerando a Administração Direta que exerce, observando-se a vinculação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher exclusivamente para fins de faturamento e pagamento da despesa correspondente.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes das cláusulas e/ou condições do instrumento originário, não alteradas e/ou modificadas através do aditamento em questão.

E, por estarem justas e acertadas, as partes firmam o presente instrumento particular de contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo indicadas, para que se produza o necessário efeito legal. Caso o presente instrumento seja assinado digitalmente, nos termos do artigo 10 da MP 2.200/2001, as partes declaram a aceitação das normas regulamentares sobre a assinatura digital, para que se produza o necessário efeito legal.

Califórnia, 18 de agosto de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATORIO Nº 131/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATORIO Nº 131/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 047/2026 de 03 de março de 2026, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar à partir das 08h00min do dia 08 de setembro de 2026, o recebimento de documentação , na Rua 17 de dezembro, nº 149, centro, Califórnia/PR. INEXIGIBILIDADE, objetivando o Contratação por meio de Inexigibilidade/Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Microempreendedores Individuais para a prestação de serviços de transporte escolar, por meio de vans, micro-ônibus e ônibus, destinado a estudantes matriculados em instituições de ensino superior ou cursos profissionalizantes não oferecidos pelo município. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected]. Califórnia, 03 de setembro de 2026.

DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATORIO Nº 133/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 047/2026 de 03 de março de 2026, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar sorteio às 09h00min do dia 28 de setembro de 2026 , na Rua 17 de dezembro, nº 149, centro, Califórnia/PR. Inexigibilidade, A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO SERÁ DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 À 21 DE SETEMBRO DE 2026 , objetivando o Credenciamento de pessoa física especializada para prestação de serviços profissionais de Nutricionista, com carga horária de 20 (vinte) por profissional, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação . Julgamento: Sorteio. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected]. Califórnia, 03 de setembro de 2026.

DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS Agente de Contratação

Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: 6688879E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 135/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 30/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 135/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 30/2026

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, encontra-se aberto o edital de DISPENSA ELETRÔNICA objetivando a Aquisição de kit de motor-bomba e demais componentes necessários ao seu funcionamento, destinado ao sistema de abastecimento de água do Bairro Água da Prata. As empresas interessadas poderão encaminhar proposta entre os dias 08/09/2026 a 11/09/2026. Obs: O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma BNC e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected] Califórnia, 03 de setembro de 2026.

DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS Agente de Contratações

Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: 690395A9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 134/2026

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