DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Mestres e Funcionários da Escola Municipal Tiradentes (APMF), decorrentes de Emendas Impositivas Municipais. Valor total do repasse de R$ 30.000,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 144/2026

SUMULA: Dispõe sobre pagamento de diárias e da outras providências.

Coronel Vivida, 31 de agosto de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

TERMO DE FOMENTO Nº 07/2026 – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 07/2026. Parceria que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES ROSALINA BETIATO ZENI, CNPJ nº 01.159.434/0001-00. Objeto: Repasse de recursos financeiros destinados a Associação de Pais e Mestres Rosalina Betiato Zeni, decorrentes de Emendas Impositivas Municipais. Valor total do repasse de R$ 10.000,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, de 02 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027.

Coronel Vivida, 01 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

Publicado por: Leila Marcolina Código Identificador: B2A90D76

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

O Prefeito Municipal de Diamante D Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1° - Autorizar o pagamento de 02(duas) diárias para o Senhor Daniel dos Anjos Kneuber, motorista, lotado na secretaria de saúde referente à viagem para a cidade de Curitiba – PR; nos dias 02 e 03 de setembro de 2026, para levar paciente em consulta no Hospital do Rocio e Hospital Menino Deus.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante D Oeste. Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e Vinte seis.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: A7920087

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO CONTRATUAL PR 24/2026

E X T R A T O C O N T R A T U A L

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2942/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 539/2025 de 11/12/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

07.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.08.244.0014.2.041 Manutenção da Política de Assistência Social

425 - 3.3.90.30.00.00 341 MATERIAL DE CONSUMO................ R$ 2.500,00.

Total Suplementação......................... R$ 2.500,00.

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;

Receita 1.7.1.9.99.01.04.0000 Fonte 341 ........................... R$ 2.500,00.

Total da Receita....................... R$ 2.500,00.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste , Estado do Paraná, em 03 de setembro de 2026.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 4375B191

Que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE DIAMANTE D‘ OESTE, e de outro lado a(s) empresas) abaixo qualificada(s). PROCESSO LICITATÓRIO SOB Nº. 90/2026 , MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº. 24/2026 , Menor Preço por Item , visando à aquisição de equipamentos e utensílios para implantação de agroindústria de panificados junto à Comunidade do Assentamento Ander Rodolfo Henrique para atender a Emenda Parlamentar Federal; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Diamante D‘Oeste/PR. Contratos de Fornecimento com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data do contrato, ou seja, até 03 de Setembro de 2027.

Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: 3B842F24

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO CONTRATUAL PR 29/2026

E X T R A T O C O N T R A T U A L

Que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE DIAMANTE D‘ OESTE, e de outro lado a(s) empresas) abaixo qualificada(s). PROCESSO LICITATÓRIO SOB Nº. 114/2026 , MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº. 29/2026 , Menor Preço por Item, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 01 (um) Auxiliar Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, para atuação nas atividades administrativas do Convênio nº 4500084739, firmado entre o Município de Diamante D'Oeste/PR e a Itaipu Binacional. Contrato de Prestação de Serviço com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data do contrato, ou seja, até 03 de Setembro de 2027.

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