DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo visa a dilatação do prazo de vigência do contrato acima descrito, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência até a data quinze dias de julho de 2027. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: CBAFF953
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PROCESSO ADM: Nº 424/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 Processo Adm: Nº 424/2026
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE SONDAGEM SPT, TESTE DE PERCOLAÇÃO E ENSAIOS VIGA BENKELMAN PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES GEOLÓGICAS E TESTE PERCOLAÇÃO COM LAUDO, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR"
Empresas vencedoras valor total: R$ 44.890,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais): AZURE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA (44368906000139) com os lotes: 1 no valor total de R$ 44.890,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021 DEC. MUNICIPAL 028/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
FOZ DO JORDÃO (PR), quinta-feira, 3 de setembro de 2026
FRANCISCO CLEI DA SILVA Autoridade Competente
Publicado por: Andressa da Silva de Souza Código Identificador: BA48C875
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO 073/2026
DECRETO Nº 073/2026
SUMULA: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, VISTORIA E RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS OU LOCAÇÕES DE EQUIPAMETOS NO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCO CLEI DA SILVA, Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 84, II, c da Lei Orgânica Municipal:
Art. 1º - Fica constituída a Nova Comissão de fiscalização, vistoria e recebimento de obras, serviços, compras ou locações de equipamentos adquirido e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de convenio, a qual será composta pelos seguintes servidores:
a) LUCIANE ARAUJO TEIXEIRA b) REGIANE DA SILVA
c) NEUSA MARIA ROCHA
Foz do Jordão, 03 de setembro de 2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 524717D5
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 230/2026
PORTARIA Nº 230/2026
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade a seguinte Lei Municipal nº 05/1997 de 25 de janeiro de 1997:
R E S O L V E:
Artigo 1º - Revoga a Portaria 199/2025 que nomeou a Senhora ‖ SANDRA MARA GALVAN‖ portadora do RG n° 8.575.196-4 e inscrita no CPF nº 031.515.989-86, ocupante do cargo Efetivo de ― COZINHEIRA‖ para exercer função gratificada de RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS DE TODOS OS TIPOS, INCLUINDO OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES, Município de Foz do Jordão Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01/09/2026, revogando-se demais disposições em contrário.
Foz do Jordão, 03 de setembro de 2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 863F47A7
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 231/2026
PORTARIA Nº 231/2026
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade a seguinte Lei Municipal nº 05/1997 de 25 de janeiro de 1997:
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomeia a Senhora ‖ REGIANE PATRICIA DA SILVA LEITE‖ portadora do RG n° 8.534.442-0 e inscrita no CPF nº 007.243.069-94, ocupante do cargo Efetivo de ― RECEPCIONISTA‖ para exercer função gratificada de RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS DE TODOS OS TIPOS, INCLUINDO OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES, Município de Foz do Jordão Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01/09/2026, revogando-se demais disposições em contrário.
Foz do Jordão, 03 de setembro de 2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 19A9E78D
d) REGIANE PATRICIA DA SILVA LEITE
e) SONIA FARIAS DE LIMA
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando o decreto 039/2025 e demais disposições em contrário.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 232/2026
PORTARIA Nº 232/2026
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