DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
10.939.051,56 (dez milhões, novecentos e trinta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) .
Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento.
Parágrafo 2: Alterações Diminutivas do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA |
VALOR |
|---|---|---|
| 3 – Manutenção Contratos de Programa- Hospital de Palotina |
3 Despesa Corrente |
R$ 300.000,00 |
Guaíra, Paraná, 3 de setembro de 2026.
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal
Publicado por: João Victor Delfino Código Identificador: 2AA21A41
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 97/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) , destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade : 01.003.10.302.0001.2.006 Manutenção Contratos de Programa-Hospital de Palotina
Despesa: 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas-pessoal
civil
Fonte de Recurso : 3 – Manutenção Contratos de Programa Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Art. 2º A importância R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), é decorrente de redução parcial da dotação orçamentária abaixo relacionada:
Cascavel – PR, 31 de agosto de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 955ADD6C
CONSAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
OBJETO: O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, consórcio público, sem fins lucrativos, com pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.420.047/0001-07, torna público, que realizará no dia 17/09/2026 às 08h31min a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto ― Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades dos serviços de urgência e emergência do SAMU e do Hospital de Retaguarda por meio do Sistema de Registro de Preços.‖. Início da sessão de disputa de preços às 09h00min do dia 17/09/2026. A retirada do edital poderá ser realizada através de solicitação encaminhada para o e-mail: [email protected], pelo site www.novobbmnet.com.br ou na Sede Administrativa do CONSAMU, situado à Rua Uruguai, nº 283, Setor de Compras/Licitação, Bairro Alto Alegre, Cascavel – PR. Telefone: (045) 3036-7117 – Site: https://www.consamu.com.br/
Cascavel – PR, 03 de setembro de 2026.
Projeto/Atividade : 01.003.10.302.0001.2.006 Manutenção Contratos de Programa-Hospital de Palotina
Despesa: 3.1.90.16.00.00 – Outras despesas de variáveis- pessoal civil Fonte de Recurso : 3 – Manutenção Contratos de Programa Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 31 de agosto de 2026.
DANILO GUSTAVO NOBRE FIUZA
Encarregado do Setor de Compras e Licitações/ Pregoeiro
Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: BC2EFE7B
CONSAMU PORTARIA Nº 177/2026
THIAGO DAROSS STEFANELLO
Presidente do CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 35D8B6E1
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 98/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Considerando a publicação do Ato de Consórcio nº 97/2026 que altera o Orçamento do Exercício de 2026 e sua Programação Financeira.
Art. 1º Alterar o Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026 do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, como estabelece abaixo:
§ 1º Alterações Adicionais do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA |
VALOR |
|---|---|---|
| 3 – Manutenção Contratos de Programa- Hospital de Palotina |
3 Despesa Corrente |
R$ 300.000,00 |
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social do CONSAMU, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 002/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, o Sr. Marcus Vinicius Schmidt dos Santos, RG nº 11.022.875-29 SESP RS, do Cargo Comissionado de Assessor II, que compõe a estrutura organizacional do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a Portaria nº 300/2025 e demais disposições em contrário.
Gabinete da Presidência. Cascavel, 03 de setembro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO
Presidente do CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 6585FE51
PROJUR DECRETO Nº 424/2026 DATA: 03.09.2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 131