DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
estabelecido no Edital de Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2025, retificado através do Edital nº 005/2026 de 08 de abril de 2026.
Giovanna Caroline Alves Pinha, inscrita sob o número 043 e classificada em 29º lugar para o cargo de Professora (temporário). Onde lê-se: Considerando o disposto no Item 13 do Edital de Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2025 e considerando o não comparecimento da candidata no prazo legal, fica a Senhorita Giovanna Caroline Alves Pinha , remetida para o fim da lista de candidatos . Leia-se: Considerando o disposto no Itens 13 e 15 do Edital de Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2025 e considerando a não comprovação da escolaridade mínima exigida, fica a Senhorita Giovanna Caroline Alves Pinha, excluída do Processo Seletivo Simplificado.
CONTRATADA : ADENILCE APARECIDA TESSEDOR ACCETTI, inscrita no CPF/MF sob o nº: .488.809-***
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato de Trabalho por tempo determinado nº 019/2026, que tem por objeto: Contratação Temporária de prestação de serviço por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, no cargo de Professor (temporário) no Município de Ivatuba, no Centro Municipal de Educação Infantil Carolina Fernandes Dias, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais FUNDAMENTO LEGAL : Lei Complementar Municipal n°. 032/2020 e Lei Complementar Municipal nº. 049/2025. FORO: Comarca de Paiçandu, Estado do Paraná.
Ivatuba - Pr, 03 de setembro de 2026.
Ivatuba (PR), 31 de agosto de 2026.
VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: AA66532F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2°. TERMO DE ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 102/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2025-PMI ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IVATUBA, inscrito no CNPJ sob nº. 76.285.337/0001-54. CONTRATADA: AMANDA DE OLIVEIRA JUAREZ, inscrita no CNPJ sob o n°. 53.925.795/0001-05.
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de igual prazo e igual valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 102/2025, resultado do INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2025-PMI que tem por objeto o Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de serviços especializados em saúde, abrangendo consultas psiquiátricas e atendimentos em fonoaudiologia, com o objetivo de suprir as demandas assistenciais da Secretaria de Saúde.
Itens Aditivados:
| Item | Undd | Qtdd | Descrição / Especificação | Valor Unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.2 | Unid. / Consulta |
800 |
Sessão de Fonoaudiologia Individual / Atendimento Fonoaudiólogo Responsivo/ Comportamental para TEA (Específico para Transtorno Espectro Autista).Obs.: Sessão com no mínimo 40 minutos de duração. |
150,00 | 120.000,00 |
VALOR ADITIVADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: Prorrogam-se por mais 12 (doze) meses. INICIO DA VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2026. TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 14.133/2021. FORO: Comarca de Paiçandu – Pr.
Ivatuba - Pr, 03 de setembro de 2026.
VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: F785C4D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 019/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IVATUBA, inscrito no CNPJ sob nº. 76.285.337/0001-54.
VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: DA941A23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 178/2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE: -
Art.1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde a servidora Silmara Aparecida Oliveira, matricula nº 720, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 25/08/2026 retornando em 09/09/2026, em conformidade com a Lei nº. 263/02 art. 143 e o Protocolo nº 1950/2026 PMI de 26/08/2026.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: D705AB2A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 179/2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE: -
Art.1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosana Lazzaretti, matricula nº 162, detentora do cargo de provimento efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 26/08/2026 retornando em 24/11/2026, em conformidade com a Lei nº. 263/02 art. 143 e o Protocolo nº 1997/2026 PMI de 31/08/2026.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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