Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 177

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ , Em 03 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 83E62420

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA

CONTABILIDADE DECRETO 351/2026

Decreto nº 351/2026 de 31/08/2026

Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.

O Prefeito Municipal de JARDIM OLINDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 989/2026 de 17/11/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

20.000.00.000.0000.0.000. PREVIDENCIA MUNICIPAL 20.001.00.000.0000.0.000. PREVIDENCIA MUNICIPAL 20.001.09.272.2000.2.600. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 12 - 3.3.90.14.00.00 2100 DIÁRIAS - CIVIL 14.850,00

20.000.00.000.0000.0.000. PREVIDENCIA MUNICIPAL

20.001.00.000.0000.0.000. PREVIDENCIA MUNICIPAL 20.001.09.272.2000.2.600. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 13 - 3.3.90.39.00.00 2100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.150,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, fica utilizado o Superavit Financeiro;

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de JARDIM OLINDA, Estado do Paraná, em 31 de agosto de 2026.

WEVERTON JOSE DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Luis Renato Vaz Código Identificador: 141D0154

CONTABILIDADE DECRETO 352/2026

Decreto nº 352/2026 de 31/08/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de JARDIM OLINDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 989/2025 de 17/11/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 438.500,00 (quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO 02.001.04.122.0200.2.022. MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

51 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO 02.001.04.122.0200.2.022. MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

55 - 3.3.90.39.00.00 10000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 JURÍDICA 02.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO 02.001.04.364.0200.2.034. APOIO SUPLEMENTAR A ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PRÉ-VESTIBULAR

90 - 3.3.90.18.00.00 10000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 12.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO 04.001.12.122.0400.2.064. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

795 - 4.4.90.52.00.00 10104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.361.0401.2.067. GESTÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL FASE INICIAL

173 - 3.3.90.30.00.00 10103 MATERIAL DE CONSUMO 27.900,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.361.0401.2.067. GESTÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL FASE INICIAL

174 - 3.3.90.30.00.00 10104 MATERIAL DE CONSUMO 18.500,00 06.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 06.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE OBRAS E

SERVIÇOS

06.001.15.451.0600.2.166. OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO URBANA

425 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 13.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES

13.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE CULTURA 13.001.13.392.1300.2.301. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES

527 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 9.400,00 13.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES

13.002.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE ESPORTES 13.002.27.812.1300.2.303. EXECUÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS

542 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 14.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E

DESENVOLVIMENTO RURAL

14.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE AGRICULTURA 14.001.20.606.1401.2.322. ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E