DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
DESENVOLVIMENTO RURAL 565 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 15.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 15.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE TURISMO 15.001.18.541.1500.2.344. GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 617 - 3.3.90.39.00.00 10000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 23.000,00 JURÍDICA 17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 17.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO GERAL DE GOVERNO 17.001.04.306.1700.2.385. COZINHA PILOTO - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EDUCAÇÃO) 665 - 3.3.90.32.00.00 10000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 152.700,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, de § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
01.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
01.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 01.001.04.122.0100.2.001. MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE
16 - 3.3.90.33.00.00 10000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
01.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
01.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
01.001.04.122.0100.2.003. SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 25 - 3.3.90.14.00.00 10000 DIÁRIAS - CIVIL 13.500,00
01.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
01.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
01.001.04.122.0100.2.003. SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 26 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
01.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
01.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
01.001.04.122.0100.2.003. SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
27 - 3.3.90.33.00.00 10000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00 01.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
01.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 01.001.04.122.0100.2.004. ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE 30 - 3.3.90.14.00.00 10000 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
01.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 01.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 01.001.04.122.0100.2.004. ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE
31 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 01.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 01.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 01.001.04.122.0100.2.004. ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE
32 - 3.3.90.33.00.00 10000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
01.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 01.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 01.001.04.122.0100.2.006. APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
36 - 3.3.90.39.00.00 10000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.200,00 JURÍDICA
03.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 03.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE FINANÇAS 03.001.04.123.0300.2.044. GESTÃO CONTÁBIL E RELATÓRIOS FISCAIS
102 - 3.3.90.33.00.00 10000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
03.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE FINANÇAS 03.001.04.123.0300.2.046. TESOURARIA E EXECUÇÃO FINANCEIRA 110 - 3.3.90.14.00.00 10000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 03.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE FINANÇAS 03.001.04.123.0300.2.046. TESOURARIA E EXECUÇÃO FINANCEIRA 111 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 03.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE FINANÇAS 03.001.04.123.0300.2.046. TESOURARIA E EXECUÇÃO FINANCEIRA
112 - 3.3.90.33.00.00 10000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.361.0401.2.067. GESTÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL FASE INICIAL
697 - 3.3.90.34.00.00 10103 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 27.900,00 DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.361.0401.2.067. GESTÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL FASE INICIAL
745 - 3.3.90.34.00.00 10104 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 18.500,00 DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.361.0401.2.070. FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, UNIFORMES E APOSTILAS - ENSINO FUNDAMENTAL 178 - 3.3.90.32.00.00 10104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 15.000,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.0500.2.106. ATENÇÃO PRIMÁRIA – RECURSOS DE IMPOSTOS PRÓPRIOS 339 - 4.4.90.52.00.00 10303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 06.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 06.001.15.451.0600.2.166. OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO URBANA 424 - 3.3.90.14.00.00 10000 DIÁRIAS - CIVIL 8.800,00
13.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES 13.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE CULTURA 13.001.13.392.1300.2.301. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES 526 - 3.3.90.14.00.00 10000 DIÁRIAS - CIVIL 9.400,00
13.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES 13.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE CULTURA 13.001.13.392.1300.2.305. REALIZAÇÃO DO FORRÓ OLINDA 535 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 55.500,00
14.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 14.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE AGRICULTURA 14.001.20.606.1401.2.322. ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 564 - 3.3.90.14.00.00 10000 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 17.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO GERAL DE GOVERNO
03.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
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