DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

17.001.04.306.1700.2.385. COZINHA PILOTO - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EDUCAÇÃO)

666 - 3.3.90.34.00.00 10000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 28.850,00 DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 17.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO GERAL DE GOVERNO 17.001.04.306.1700.2.385. COZINHA PILOTO - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EDUCAÇÃO) 667 - 3.3.90.39.00.00 10000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 JURÍDICA

17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 17.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO GERAL DE GOVERNO 17.001.04.306.1700.2.386. COZINHA PILOTO - ALIMENTAÇÃO EM PROGRAMAS SOCIAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL)

668 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 17.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO GERAL DE GOVERNO 17.001.04.306.1700.2.386. COZINHA PILOTO - ALIMENTAÇÃO EM PROGRAMAS SOCIAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL)

670 - 3.3.90.34.00.00 10000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 18.850,00 DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 17.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO GERAL DE GOVERNO

17.001.04.306.1700.2.386. COZINHA PILOTO - ALIMENTAÇÃO EM PROGRAMAS SOCIAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL)

671 - 3.3.90.39.00.00 10000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 JURÍDICA

retificado em 26 de junho de 2026, sendo observada a regularidade formal dos procedimentos adotados;

Considerando que a prova escrita objetiva foi realizada em 02 de agosto de 2026 e que todas as etapas do certame foram concluídas em conformidade com as normas e o cronograma estabelecidos no referido Edital, incluindo a divulgação do gabarito oficial e do resultado preliminar em 19 de agosto de 2026 e o julgamento dos recursos interpostos;

Considerando que o resultado final e a classificação dos candidatos do Concurso Público nº 02/2026 foram divulgados pela Comissão Especial de Concurso por meio do Edital de Resultado Final, publicado em 25 de agosto de 2026, no qual nenhum candidato atingiu o percentual mínimo de aprovação de 50% (cinquenta por cento) dos pontos da prova escrita objetiva, exigido pelo item 10.2 do Edital de Abertura, não havendo, portanto, aprovados no certame;

Considerando o disposto no item 17.6 do Edital de Abertura do Concurso Público nº 02/2026, segundo o qual caberá ao Prefeito do Município de Jardim Olinda a homologação dos resultados finais do certame;

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o resultado final e a classificação dos candidatos do Concurso Público nº 02/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Jardim Olinda/PR, relativo ao cargo de Fonoaudiólogo, na forma divulgada pela Comissão Especial de Concurso por meio do Edital de Resultado Final do Concurso Público nº 02/2026, publicado em 25 de agosto de 2026.

Parágrafo Único: O Concurso Público nº 02/2026 resta deserto para o cargo de Fonoaudiólogo, uma vez que nenhum candidato alcançou a pontuação mínima de aprovação na prova escrita objetiva, na forma do item 10.2 do Edital de Abertura, não havendo aprovados a convocar.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de JARDIM OLINDA, Estado do Paraná, em 31 de agosto de 2026.

WEVERTON JOSE DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Luis Renato Vaz Código Identificador: C001F55B

GABINETE MUNICIPAL DECRETO 354-2026

DECRETO Nº 354 /2026.

Homologa o Resultado Final e a Classificação do Concurso Público nº 02/2026 da Prefeitura Municipal de Jardim Olinda/PR e dá outras providências.

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA , Prefeito do Município de Jardim Olinda, Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, e:

Considerando que a Prefeitura Municipal de Jardim Olinda realizou o Concurso Público nº 02/2026, destinado ao provimento de vaga do quadro efetivo de pessoal e à formação de Cadastro de Reservas para o cargo de Fonoaudiólogo, cuja execução ficou a cargo da empresa Império Assessoria e Concursos Ltda. , sob a supervisão da Comissão Fiscalizadora nomeada nos termos da Portaria Administrativa nº 021/2026, nos termos do Edital de Abertura do Concurso Público nº 02/2026, publicado em 25 de junho de 2026 e

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Jardim Olinda/PR, 03 de setembro de 2026.

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Regiane Maiara Schimitz Código Identificador: D85E6CC8

LICITAÇÃO 1º EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO CTO 171 DISPENSA 46 2026

MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA Estado do Paraná

Termo de aditivo n°1 Termo do contrato nº.171/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação de identidade visual, produção de materiais promocionais, divulgação em redes sociais, produção audiovisual, cobertura fotográfica, videomaker, after movie, instalação de estruturas de comunicação visual e apoio a organização artística e operacional do evento 6º FORRO OLINDA, a ser realizado nos dias 10,11 e 12 de julho de 2026, no município de Jardim Olinda PR.. decorrente de Dispensa n° 46/2026, que entre si celebram MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA e a M BANA ROSSI PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 28.116.944/0001-48. aditivam o contrato com término 30/12/2026 As prorrogações serão consideradas efetuadas nas datas de vencimento respectivas do contrato original admitindo-se nova prorrogação nos termos da Lei de licitações n.º 8.666/93.

Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. Jardim Olinda 21 de agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 179