DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

WEVERTON JOSE DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Ronil Paulo Gomes Código Identificador: 6659FBE4

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 190 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo/eletivo para o exercício de cargo em comissão e dá outras procidências.

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA , Prefeito do Município de Jardim Olinda, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51, inciso I da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 03 de 14 de fevereiro de 2020:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ROSIMAR DE ALMEIDA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n° . 435.019 -*, matricula n° 358, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde.**

Art. 2º Estando a nomeada investida no mandato de Vice-Prefeita aplica-se, por analogia, as disposições contidas no inciso II do art. 38 da Constituição Federal, devendo a mesma optar expressamente pelo recebimento dos subsídios ou da remuneração do cargo em comissão.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 112 de 04 de maio de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jardim Olinda/PR, 03 de setembro de 2026.

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal

ELIABE DA SILVA CARDOSO

ELIABE DA SILVA CARDOSO Divisão de Recursos Humanos

Publicado por: Eliabe da Silva Cardoso Código Identificador: A9CB9DE3

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 35/2022

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a Empresa L. FUJITA DE ALMEIDA CONSTRUÇÃO CIVIL & INCORPORADORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.704.562/0001-70 .

ESPÉCIE: S egundo Termo Aditivo de SUPRESSÃO ao Contrato de Empreitada nº 003/2024 , decorrente da Concorrência nº 002/2023 , formalizado com fundamento no art. 65, inciso I, alínea ―b‖, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 , aplicável ao ajuste por força da regra de transição prevista no art. 191, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Supressão de serviços de passeio público previstos no trecho da Rua Carlos Gomes , compreendendo meio-fio com sarjeta rebaixado DER – Tipo 7, lastro de brita, calçada em concreto, rampa para PNE com piso tátil e fornecimento e assentamento de piso tátil de concreto , permanecendo inalterados os demais serviços e trechos contratados.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Com previsão na Lei Orçamentária nº 802/2025 de 22/12/2025.

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 43.394,07 (quarenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos)

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 .

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – Pr.

Divisão de Recursos Humanos

Publicado por: Eliabe da Silva Cardoso Código Identificador: 5E0BB729

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 191 DE 03 DE SETEMRBO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidor efetivo, para o exercício de função gratificada e dá outras procidências.

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA , Prefeito do Município de Jardim Olinda, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 03 de 14 de fevereiro de 2020

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor público INALDO PORTO REIS, inscrito na matrícula nº 162, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedreiro , para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Frota , conforme preceitua a Lei Complementar n° 03 de 14 de fevereiro de 2020, com redação dada pela Lei Complementar nº 041/2025.

Art. 2º Fica concedida gratificação no montante de 50% (cinquenta por cento) da Referência 12-QG aos vencimentos do servidor nomeado no art. 1°.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jardim Olinda/PR, 03 de setembro de 2026.

Jundiaí do Sul – PR, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: 0A3A76BF

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 107/2026

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa ISAC DIEGO DA ROSA – ME CNPJ n. 14.513.950/0001-

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pegão eletronico nº 006/2026, derivado do Processo Administrativo nº 057/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal destinado ao atendimento da Unidade Mista de Saúde São Francisco de Assis e das ambulâncias pertencentes ao Departamento Municipal de Saúde de Jundiaí do Sul/PR, pelo período de 12 (doze) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação na Lei Orçamentária nº. 802/2025 de 22/12/2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses

VALOR: R$ 49.120,00 (Quarenta e nove mil e cento e vinte reais centavos)

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – Pr.

Jundiaí do Sul – PR,03 de setembro de 2026.

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