Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 185

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

AÇÃO: 2381 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% - MATERNIDADE

VÍNCULO: 440 - RESOLUÇÃO SESA Nº 746/2026 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO E ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MCA. PROTOCOLO 26.060098-2.

SUBELEMENTO: 3339039509900000000 - DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL

CÓDIGO REDUZIDO: 1336

ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2381 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% - MATERNIDADE

VÍNCULO: 303 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

SUBELEMENTO: 3339039509900000000 - DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 28713/2025, COM FULCRO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, C.C DECRETO MUNICIPAL Nº 26.822/2023, C.C LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PROCESSO DIGITAL Nº 19700/2026 E N° 19745/2026 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

DATA: 01/09/2026

DATA ASSINATURA: 02/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: B31D22F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 227/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 (PD Nº 19700/2026 E 19745/2026)CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 (PD 28713/2025) E RETIFICAÇÕES CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING.

CONTRATADO: AGILE SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE LTDA, CNPJ SOB Nº 40.992.290/0001-11, AQUI REPRESENTADA POR SUA SÓCIA SR. LARISSA GAYER MADUREIRA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - ITENS 05, 06 E 07 PARA A MATERNIDADADE MUNICIPAL HUMBERTO CARRANO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CONTINUIDADE DA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANECER ABERTO POR PRAZO INDETERMINADO, OU ATÉ QUE HAJA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, NO SEU QUADRO DE PESSOAL, COM VISTAS A GARANTIR E PROPORCIONAR COM EXCELÊNCIA OS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. VALOR CONTRATUAL: R$ 3.270.427,20 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E

SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

REQUISIÇÃO 1273/2026 PD 19745/2026 CÓDIGO REDUZIDO: 2045

ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2381 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% - MATERNIDADE VÍNCULO: 440 - RESOLUÇÃO SESA Nº 746/2026 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO E ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MCA. PROTOCOLO 26.060098-2.

SUBELEMENTO: 3339039509900000000 - DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL

CÓDIGO REDUZIDO: 1336

ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2381 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% - MATERNIDADE VÍNCULO: 303 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

SUBELEMENTO: 3339039509900000000 - DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL.

DATA: 01/09/2026

DATA ASSINATURA: 02/09/2026

FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 6EEA5968

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

CAMARA MUNICIPAL DE LOANDA PUBLICA RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

O Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 15/2026, com base na Lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público o Resultado do Processo de Dispensa de Licitação nº 11/2026.

MODALIDADE: PROCESSO DE DISPENSA Nº 11/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso laminado no Plenário da Câmara Municipal de Loanda/PR, destinado à área reservada ao público, incluindo o fornecimento de todos os materiais, acessórios, mão de obra e demais serviços necessários à adequada instalação e acabamento do piso, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROPOSTA APRESENTADA: NENHUMA PROPOSTA ENVIADA

Conforme dispõe o item 8.1.2 do presente edital, a contratação se dará com base no orçamento obtido na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, sendo classificada para tanto a empresa: W R EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.588.544/0001-30.