Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 184

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SEM FINS RESIDENCIAIS, PARA A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, PARA FINS DE GUARDA DE EQUIPAMENTOS DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE ESTÁ SOB SUA COORDENAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO Nº 480 CENTRO, LAPA-PR, COM 178,2 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA.

CONSIDERANDO O PD Nº 21.318/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE: FICA RETIFICADO O NÚMERO DO CPF DO LOCATÁRIO, SR. LUIZ CARLOS WERNER RIBAS , NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Nº 185/2026, PASSANDO A SER: ONDE SE LÊ:

... LOCATÁRIO, E OS SRS. LUIZ CARLOS WERNER RIBAS , INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 440.494.909-44,... LEIA-SE:

... LOCATÁRIO, E OS SRS. LUIZ CARLOS WERNER RIBAS , INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 440.894.909-44 ,...

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 02/09/2026 DATA ASSINATURA: 03/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 4872D73E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 225/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2026 (PD Nº 19314/2026)CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 (PD 28713/2025) E RETIFICAÇÕES

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING. CONTRATADO: VAZ & MELO SERVIÇOS MÉDICOS S.S, CNPJ/MF SOB O Nº 66.096.242/0001-39, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO SR. MÁRCIO ANTONIO CAMARGO DE MELO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS – ITEM 04 PARA A MATERNIDADADE MUNICIPAL HUMBERTO CARRANO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CONTINUIDADE DA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANECER ABERTO POR PRAZO INDETERMINADO, OU ATÉ QUE HAJA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, NO SEU QUADRO DE PESSOAL, COM VISTAS A GARANTIR E PROPORCIONAR COM EXCELÊNCIA OS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. VALOR CONTRATUAL: R$ 85.200,00 (OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REQUISIÇÃO AO COMPRAS Nº 1251/2026 (PD Nº 19314/2026) CÓDIGO REDUZIDO: 2045 ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2381 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% - MATERNIDADE VÍNCULO: 440 - RESOLUÇÃO SESA Nº 746/2026 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO E ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MCA. PROTOCOLO 26.060098-2.

SUBELEMENTO: 3339039509900000000 - DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇOS MÉDICO- HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 28713/2025, COM FULCRO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, C.C DECRETO MUNICIPAL Nº 26.822/2023, C.C LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PROCESSO DIGITAL Nº 19314/2026 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

DATA: 01/09/2026

DATA ASSINATURA: 02/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: F4C54527

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 226/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 (PD Nº 19700/2026 E 19745/2026)CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 (PD 28713/2025) E RETIFICAÇÕES

CONTRATADO: JARDIM PIERIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 19.412.970/0001-22, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO, SR. RODRIGO JARDIM PIERIN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - ITENS 05, 06 E 07 PARA A MATERNIDADADE MUNICIPAL HUMBERTO CARRANO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CONTINUIDADE DA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANECER ABERTO POR PRAZO INDETERMINADO, OU ATÉ QUE HAJA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, NO SEU QUADRO DE PESSOAL, COM VISTAS A GARANTIR E PROPORCIONAR COM EXCELÊNCIA OS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. VALOR CONTRATUAL: R$ 3.270.427,20 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

REQUISIÇÃO 1271/2026 PD 19700/2026 CÓDIGO REDUZIDO: 2045

ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE