DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

OLIVEIRA, pai do Servidor Público Municipal Everaldo Estevão de Oliveira.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de 02 de setembro de 2026, com publicação no órgão de Imprensa Oficial do Município.

Gabinete do Executivo Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN

Prefeita Municipal

Publicado por: Silvana Aparecida Bertoglio Vedana Código Identificador: E09CEE1E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 6378/2026

PORTARIA Nº 6378/2026 DATA: 03/09/2026

SÚMULA: Concede férias aos Servidores Públicos Municipais de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ELIZETE CAVAZIN , Prefeita Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE

Art. 1º. Conceder férias aos Servidores Públicos Municipais de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme segue:

André Faust, matricula funcional nº 142381-01, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, relativo aos períodos aquisitivos de 21/03/2023 a 20/03/2024 e 21/03/2024 a 20/03/2025, que serão gozadas a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias).

Gerson Zatta, matricula funcional nº 13101-03, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, relativo aos períodos aquisitivos de 02/01/2025 a 01/01/2026 e 02/01/2026 a 01/01/2027, que serão gozadas a partir de 03/09/2026 a 02/10/2026 (30 dias).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal

Publicado por: Silvana Aparecida Bertoglio Vedana Código Identificador: 35F39F9F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTARIA Nº83/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU CNPJ/MF: 78.201.068/0001-26 E-MAIL: [email protected] TEL. (44) 3127-1200 Rua Onésio Francisco de Farias, Nº 703, Jardim João Gerotto CEP: 87140-000 / Paiçandu - Paraná

PORTARIA nº 83/2026

Conceder Licença Especial para a servidora CLEUSA APARECIDA RODRIGUES GARCIA, e dá outras providências.

O Exmo. Sr. Michael Brustulin, Presidente da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o disposto no art. 117 da Lei 583/91 (Estatuto do Servidor Municipal), que diz “Licença especial de três meses, por quinquênio de exercício público municipal, contínuos ou não, com remuneração integral, admitida a conversão de cinquenta por cento em espécie, se o servidor não gozar do benefício, ficará para todos os efeitos legais, com o seu acervo de serviço público, acrescido do dobro, para aposentadoria, disponibilidade, pensão e adicionais por tempo de serviço.”

Considerando, o requerimento da servidora datado em 24/05/2026, solicitando: ― concessão de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do Art. 117, da Lei Municipal nº 583/1991, com conversão de cinquenta por cento em espécie, referente ao quinquênio de 2013-2018.”

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de licença especial, pelo período de 09 de setembro de 2026 à 18 de setembro de 2026, a servidora efetiva CLEUSA APARECIDA RODRIGUES GARCIA, inscrita no CPF nº .765.5*-, ocupante do cargo de Oficial Administrativo II, referente ao período aquisitivo de 2013-2018.

Art. 2º - Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Especial em espécie, conforme previsto na Lei Municipal nº 583/91, no art. 117 (Regime Jurídico dos Servidores Municipais), relativas ao período aquisitivo de 2013-2018.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 4º - Afixe-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, aos 02 de setembro de 2026.

MICHAEL BRUSTULIN

Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo Ribeiro Código Identificador: 8476B122

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU EXTRATO DO 35° TERMO DE APOSTILAMENTO – DO PREÇO REGISTRADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025

EXTRATO DO 35° TERMO DE APOSTILAMENTO – DO PREÇO REGISTRADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2025

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.372.351/0001-94. CONTRATADO: POSTO MACEDO PAIÇANDU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.779.880/0001-28.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, I, Lei nº 14133/21.

Fica acertado entre as partes o 34º termo de Apostilamento DO PREÇO REGISTRADO, a partir de 02/09/2026 às 17:30 horas , nos termos do Artigo 136, I, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/21, suas alterações e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e ainda as condições do PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2025, cujo objeto do presente contrato é para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de COMBUSTÍVEL para atender as necessidades da Fundação de Educação de Paiçandu, juntamente com o transporte escolar, ficando da seguinte forma:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO ONDE SE LÊ:

www.diariomunicipal.com.br/amp 225