DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
Objeto : Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de itens necessários para atender às ações previstas no Convênio nº 149/2025, celebrado entre o Município de Palmeira e o Instituto Água e Terra (IAT), destinado à execução do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos – CastraPet Paraná, sendo estes os valores e itens necessários para garantir a contrapartida do referido Termo de Convênio.
Fundamentação : Art. 75, Inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Solicitação: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dotação Orçamentária:
Reduzido: 508 – 13.002.18.542.0034.2.095-3.3.90.30.00.00 Fonte: 1001 MATERIAL DE CONSUMO Reduzido: 509 – 13.002.18.542.0034.2.095-3.3.90.30.00.00 Fonte: 1001 MATERIAL DE CONSUMO
Contratada:
– INTERSUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.536.553/0001-02 , pelo valor total de R$3.682,50 (três mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao Lote 01; e – BRACELLOS & RAUTENBERG GRÁFICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.424.839/0001-04 , pelo valor total de R$4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais), referente ao Lote 02.
Mediante o exposto HOMOLOGO e RATIFICO o referido processo, ficando adjudicado o resultado desta contratação.
Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: 66F1DC75
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 68.2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de plotagem de veículos, com fornecimento dos materiais necessários à sua execução.
Solicitação: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratada:
SPIN EMBALAGENS GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - CNPJ: 11.089.708/0001-87 - Valor total homologado: R$ 61.047,7400.
Mediante o exposto HOMOLOGO e RATIFICO o referido processo, ficando adjudicado o resultado desta contratação.
Publique-se.
03 de setembro de 2026.
JOCELI GOMES CUNHA Autoridade Competente
Publicado por: Maria Eduarda Ratko Jantara Código Identificador: 166400DF
Publique-se.
03 de setembro de 2026
JOSLEI SEQUINELI Autoridade Competente
Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: 31A51EBE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.63.2026
Objeto: Registro de Preços para aquisição de notebooks e correlatos.
Solicitação: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratadas:
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 40/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 235/2026 PROCESSO DIGITAL Nº. 5982/2026
MZ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 64.734.646/0001-85 - Valor total homologado: R$ 350.100,0000; e ROCI DO CARMO CARDOSO - CNPJ: 50.124.605/0001-62 - Valor total homologado: R$ 261.198,5400.
Mediante o exposto HOMOLOGO e RATIFICO o referido processo, ficando adjudicado o resultado desta contratação.
Objeto : Aquisição de guarda-roupas e armários multiuso.
Fundamentação : Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Solicitação: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação Orçamentária:
Reduzido: 223 – 0800208122001420414490520000 Fonte: 1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reduzido: 241 – 0800208122001420414490520000 Fonte: 21000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Contratada: - 51.243.773 DANIEL ROCHA DE SOUZA , inscrita no CNPJ sob nº 51.243.773/0001-30 , com o valor de R$ 11.853,77 (onze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos).
Mediante o exposto HOMOLOGO e RATIFICO o referido processo, ficando adjudicado o resultado desta contratação.
Publique-se. 03 de setembro de 2026.
JOCELI GOMES CUNHA Autoridade Competente
Publicado por: Maria Eduarda Ratko Jantara Código Identificador: 64BDF8A3
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 6.433, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.693, DE 02/07/2014
Altera a lei municipal nº 3.693, de 02/07/2014.
A Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte,
Lei:
Publique-se.
03 de Setembro de 2026 JOCELI GOMES CUNHA Autoridade Competente
Art. 1º Altera a Lei Municipal nº 3.693/2014, que passa a constar com a seguinte redação:
Art. 1º ......................................................... I – ..............................................................
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