DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora BRUNA FREIRE DE ANDRADE, matrícula nº 8185-1, nomeada pelo Decreto Municipal nº 15.370/2014, do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo único. A exoneração da servidora citada no caput dar-se-á a partir de 03 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 01 de agosto de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 03 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições contrárias.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 02 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.
MAURICIO GEHLEN
Chefe do Poder Executivo
Publicado por: Stefany Coelho Virmond Código Identificador: 3B58C4A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.654/2026.
Concede Licença-maternidade à servidora pública municipal, HEVIN FONSECA DOS SANTOS .
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: 42C95EC4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.656/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Considerando o protocolo nº 770164087/2026, solicitando Licençamaternidade e o Atestado Médico anexado ao referido Processo
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Art.1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade , à servidora HEVIN FONSECA DOS SANTOS , Matrícula nº 12004-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL (TEMPORÁRIO) , junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme dispõe o artigo 93 da Lei Municipal nº 3.891, de 12 de janeiro de 2012, com início em 02/09/2026 e término em 28/02/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 03 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1° Conceder ao servidor GUSTAVO FUJIMORI DA SILVA, Matrícula nº 11974-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal da Fazenda, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12 de agosto de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 12 de agosto de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 03 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: 877237AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.657/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: 39E01E57
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.655/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora VERA LUCIA DE SOUSA, Matrículas nº 7716-1 e nº 7716-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR junto a Secretaria Municipal da Educação, 150 (cento e cinquenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01 de agosto de 2026, conforme perícia médica.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora IZABEL CRISTINA DOS SANTOS DE MOURA, Matrícula nº 3848-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR junto a Secretaria Municipal da Educação, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26 de agosto de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 26 de agosto de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 03 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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